TJPB - 0124879-83.2016.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 07:40
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 07:40
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 07:38
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 07:25
Transitado em Julgado em 01/04/2024
-
31/03/2024 11:17
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2024 01:25
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:25
Decorrido prazo de FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES em 19/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 07:58
Juntada de comunicações
-
14/03/2024 07:58
Juntada de comunicações
-
13/03/2024 12:20
Julgado improcedente o pedido
-
12/03/2024 08:39
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 08:32
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 11:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
01/03/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 13:43
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2024 01:17
Decorrido prazo de FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 21:47
Juntada de Petição de cota
-
07/02/2024 09:17
Juntada de Petição de informação
-
06/02/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 08:19
Juntada de documento de comprovação
-
05/02/2024 12:05
Juntada de Carta precatória
-
05/02/2024 08:40
Juntada de Petição de resposta
-
05/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 06:56
Juntada de comunicações
-
05/02/2024 06:55
Juntada de comunicações
-
02/02/2024 10:46
Deferido o pedido de
-
01/02/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 11:56
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
19/12/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 17:17
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
23/10/2023 09:26
Juntada de documento de comprovação
-
15/08/2023 08:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
15/08/2023 08:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/08/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 22:41
Juntada de Carta precatória
-
19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 08:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
08/03/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 09:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/03/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
18/11/2022 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 03:50
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 10:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/03/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
18/07/2022 10:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 13/07/2022 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
14/07/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 06:55
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 06:54
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:03
Juntada de Carta precatória
-
15/06/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 09:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/07/2022 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
-
14/12/2021 02:55
Decorrido prazo de EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA em 13/12/2021 23:59:59.
-
14/12/2021 02:55
Decorrido prazo de LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA em 13/12/2021 23:59:59.
-
07/12/2021 12:09
Juntada de Petição de cota
-
24/11/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 11:54
Juntada de documento de comprovação
-
24/11/2021 11:27
Concedida a Liberdade provisória de ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES (REU).
-
23/11/2021 14:35
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 10:14
Juntada de Petição de parecer
-
09/11/2021 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 08:54
Juntada de informação
-
08/11/2021 10:08
Revogada a suspensão do processo
-
07/11/2021 18:16
Conclusos para despacho
-
07/11/2021 18:15
Processo Desarquivado
-
05/11/2021 19:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/10/2021 13:21
Arquivado Provisoramente
-
29/10/2021 13:20
Juntada de informação
-
29/10/2021 13:18
Juntada de informação
-
29/10/2021 13:16
Juntada de informação
-
29/10/2021 13:10
Juntada de Mandado
-
03/09/2021 07:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2021 07:55
Juntada de diligência
-
22/07/2021 10:20
Expedição de Mandado.
-
20/07/2021 17:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
07/07/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0124879-83.2016.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0124879-83.2016.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra ÍTALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES, brasileiro, domiciliado na Rua José Ferreira de Andrade, Bairro Centro, Santa Cruz-PB, e conforme certidão do meirinho, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo art.244 do Código Penal Brasileiro.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos quinze dias do mês de abril do ano de 2021.
Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Analista Judiciário, o digitei.
José Normando Fernandes – Juiz de Direito. -
06/07/2021 09:57
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 09:57
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 02:24
Decorrido prazo de ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES em 05/07/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 00:08
Publicado Edital em 28/06/2021.
-
23/06/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
23/06/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0124879-83.2016.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0124879-83.2016.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra ÍTALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES, brasileiro, domiciliado na Rua José Ferreira de Andrade, Bairro Centro, Santa Cruz-PB, e conforme certidão do meirinho, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo art.244 do Código Penal Brasileiro.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos quinze dias do mês de abril do ano de 2021.
Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Analista Judiciário, o digitei.
José Normando Fernandes – Juiz de Direito. -
22/06/2021 15:28
Expedição de Edital.
-
14/04/2021 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2021 16:33
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2021 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2021 12:05
Expedição de Mandado.
-
23/11/2020 10:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2020 10:48
Juntada de Petição de certidão
-
18/11/2020 11:45
Expedição de Mandado.
-
17/11/2020 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 14:43
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 08:44
Juntada de Petição de parecer
-
26/10/2020 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 15:13
Juntada de Petição de cota
-
21/10/2020 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 07:21
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 07:17
Processo migrado para o PJe
-
19/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
19/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2020 NF 107/2
-
19/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 10/2020 10:02 TJEUID1
-
02/05/2017 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 02: 05/2017
-
02/05/2017 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES
-
25/04/2017 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 31: 03/2017 ITALO BRUNO
-
25/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2017
-
09/03/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 03/2017 EDITAL
-
02/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 02: 03/2017 P/CITACAO
-
14/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2017
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04/02/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 02/2017 D000736170371 08:31:58 001
-
04/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2017
-
19/01/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 01/2017 ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES
-
17/01/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 12: 01/2017 ITALO BRUNO
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17/01/2017 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/01/2017 00:00
Recebida a denúncia contra ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES
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16/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2016 DO MP
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16/12/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 16: 12/2016 DO MP
-
16/12/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2016
-
01/12/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/12/2016
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10/11/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 11/2016 VISTAS MP
-
09/11/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 11/2016 TJESO55
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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