TJPB - 0124879-83.2016.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/04/2024 07:40 Arquivado Definitivamente 
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                                            01/04/2024 07:40 Juntada de Outros documentos 
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                                            01/04/2024 07:38 Juntada de Certidão 
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                                            01/04/2024 07:25 Transitado em Julgado em 01/04/2024 
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                                            31/03/2024 11:17 Juntada de Petição de cota 
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                                            20/03/2024 01:25 Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER GOMES JUNIOR em 19/03/2024 23:59. 
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                                            20/03/2024 01:25 Decorrido prazo de FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES em 19/03/2024 23:59. 
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                                            14/03/2024 08:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/03/2024 08:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/03/2024 08:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/03/2024 07:58 Juntada de comunicações 
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                                            14/03/2024 07:58 Juntada de comunicações 
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                                            13/03/2024 12:20 Julgado improcedente o pedido 
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                                            12/03/2024 08:39 Conclusos para julgamento 
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                                            12/03/2024 08:32 Juntada de Outros documentos 
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                                            11/03/2024 12:09 Juntada de Certidão 
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                                            08/03/2024 11:48 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Sousa. 
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                                            01/03/2024 13:43 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            01/03/2024 13:43 Juntada de Petição de diligência 
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                                            21/02/2024 01:17 Decorrido prazo de FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES em 20/02/2024 23:59. 
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                                            20/02/2024 21:47 Juntada de Petição de cota 
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                                            07/02/2024 09:17 Juntada de Petição de informação 
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                                            06/02/2024 08:30 Expedição de Mandado. 
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                                            06/02/2024 08:19 Juntada de documento de comprovação 
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                                            05/02/2024 12:05 Juntada de Carta precatória 
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                                            05/02/2024 08:40 Juntada de Petição de resposta 
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                                            05/02/2024 07:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/02/2024 06:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/02/2024 06:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/02/2024 06:56 Juntada de comunicações 
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                                            05/02/2024 06:55 Juntada de comunicações 
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                                            02/02/2024 10:46 Deferido o pedido de 
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                                            01/02/2024 09:47 Conclusos para despacho 
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                                            12/01/2024 11:56 Juntada de requisição ou resposta entre instâncias 
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                                            19/12/2023 15:48 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/12/2023 17:17 Juntada de requisição ou resposta entre instâncias 
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                                            23/10/2023 09:26 Juntada de documento de comprovação 
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                                            15/08/2023 08:06 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Sousa. 
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                                            15/08/2023 08:03 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            14/08/2023 10:09 Juntada de Certidão 
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                                            09/08/2023 22:41 Juntada de Carta precatória 
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                                            19/07/2023 08:53 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/04/2023 08:41 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa. 
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                                            08/03/2023 18:20 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/03/2023 10:35 Conclusos para despacho 
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                                            14/02/2023 09:29 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/03/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa. 
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                                            18/11/2022 17:47 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/11/2022 03:50 Conclusos para despacho 
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                                            08/08/2022 10:08 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/03/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa. 
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                                            18/07/2022 10:49 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 13/07/2022 11:00 1ª Vara Mista de Sousa. 
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                                            14/07/2022 09:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/07/2022 06:55 Conclusos para despacho 
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                                            13/07/2022 06:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/07/2022 06:54 Juntada de Certidão 
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                                            11/07/2022 11:03 Juntada de Carta precatória 
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                                            15/06/2022 17:39 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            13/06/2022 12:24 Conclusos para despacho 
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                                            09/06/2022 15:43 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/06/2022 15:42 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/02/2022 09:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/02/2022 09:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/01/2022 09:05 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/07/2022 11:00 1ª Vara Mista de Sousa. 
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                                            14/12/2021 02:55 Decorrido prazo de EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA em 13/12/2021 23:59:59. 
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                                            14/12/2021 02:55 Decorrido prazo de LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA em 13/12/2021 23:59:59. 
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                                            07/12/2021 12:09 Juntada de Petição de cota 
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                                            24/11/2021 12:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/11/2021 11:54 Juntada de documento de comprovação 
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                                            24/11/2021 11:27 Concedida a Liberdade provisória de ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES (REU). 
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                                            23/11/2021 14:35 Conclusos para decisão 
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                                            23/11/2021 10:14 Juntada de Petição de parecer 
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                                            09/11/2021 08:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/11/2021 08:54 Juntada de informação 
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                                            08/11/2021 10:08 Revogada a suspensão do processo 
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                                            07/11/2021 18:16 Conclusos para despacho 
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                                            07/11/2021 18:15 Processo Desarquivado 
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                                            05/11/2021 19:10 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            29/10/2021 13:21 Arquivado Provisoramente 
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                                            29/10/2021 13:20 Juntada de informação 
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                                            29/10/2021 13:18 Juntada de informação 
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                                            29/10/2021 13:16 Juntada de informação 
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                                            29/10/2021 13:10 Juntada de Mandado 
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                                            03/09/2021 07:55 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            03/09/2021 07:55 Juntada de diligência 
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                                            22/07/2021 10:20 Expedição de Mandado. 
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                                            20/07/2021 17:15 Processo Suspenso por Réu revel citado por edital 
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                                            07/07/2021 00:00 Edital COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0124879-83.2016.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
 
 O MM.
 
 Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
 
 FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0124879-83.2016.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra ÍTALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES, brasileiro, domiciliado na Rua José Ferreira de Andrade, Bairro Centro, Santa Cruz-PB, e conforme certidão do meirinho, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo art.244 do Código Penal Brasileiro.
 
 Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos quinze dias do mês de abril do ano de 2021.
 
 Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Analista Judiciário, o digitei.
 
 José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
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                                            06/07/2021 09:57 Conclusos para despacho 
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                                            06/07/2021 09:57 Juntada de Certidão 
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                                            06/07/2021 02:24 Decorrido prazo de ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES em 05/07/2021 23:59:59. 
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                                            28/06/2021 00:08 Publicado Edital em 28/06/2021. 
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                                            23/06/2021 00:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021 
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                                            23/06/2021 00:00 Edital COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0124879-83.2016.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
 
 O MM.
 
 Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
 
 FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0124879-83.2016.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra ÍTALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES, brasileiro, domiciliado na Rua José Ferreira de Andrade, Bairro Centro, Santa Cruz-PB, e conforme certidão do meirinho, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo art.244 do Código Penal Brasileiro.
 
 Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos quinze dias do mês de abril do ano de 2021.
 
 Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Analista Judiciário, o digitei.
 
 José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
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                                            22/06/2021 15:28 Expedição de Edital. 
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                                            14/04/2021 15:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/04/2021 16:33 Conclusos para despacho 
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                                            02/03/2021 14:39 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            02/03/2021 14:39 Juntada de Petição de diligência 
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                                            02/02/2021 12:05 Expedição de Mandado. 
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                                            23/11/2020 10:48 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            23/11/2020 10:48 Juntada de Petição de certidão 
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                                            18/11/2020 11:45 Expedição de Mandado. 
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                                            17/11/2020 22:12 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/11/2020 14:43 Conclusos para despacho 
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                                            28/10/2020 08:44 Juntada de Petição de parecer 
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                                            26/10/2020 15:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/10/2020 15:13 Juntada de Petição de cota 
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                                            21/10/2020 07:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/10/2020 07:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/10/2020 07:17 Processo migrado para o PJe 
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                                            19/10/2020 00:00 Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2020 MIGRACAO P/PJE 
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                                            19/10/2020 00:00 Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2020 NF 107/2 
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                                            19/10/2020 00:00 Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 10/2020 10:02 TJEUID1 
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                                            02/05/2017 00:00 Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 02: 05/2017 
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                                            02/05/2017 00:00 Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES 
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                                            25/04/2017 00:00 Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 31: 03/2017 ITALO BRUNO 
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                                            25/04/2017 00:00 Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2017 
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                                            09/03/2017 00:00 Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 06: 03/2017 EDITAL 
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                                            02/03/2017 00:00 Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 02: 03/2017 P/CITACAO 
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                                            14/02/2017 00:00 Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2017 
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                                            04/02/2017 00:00 Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 02/2017 D000736170371 08:31:58 001 
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                                            04/02/2017 00:00 Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2017 
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                                            19/01/2017 00:00 Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 01/2017 ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES 
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                                            17/01/2017 00:00 Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 12: 01/2017 ITALO BRUNO 
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                                            17/01/2017 00:00 Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
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                                            12/01/2017 00:00 Recebida a denúncia contra ITALO BRUNO CAVALCANTE ALVES RODRIGUES 
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                                            16/12/2016 00:00 Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2016 DO MP 
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                                            16/12/2016 00:00 Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 16: 12/2016 DO MP 
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                                            16/12/2016 00:00 Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2016 
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                                            01/12/2016 00:00 Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/12/2016 
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                                            10/11/2016 00:00 Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 11/2016 VISTAS MP 
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                                            09/11/2016 00:00 Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 11/2016 TJESO55 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/11/2016                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/07/2021                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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