TJPB - 0801054-49.2021.8.15.0321

1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A.

CNPJ: 35.882.365/0001-71

Advogados

DAVID ANTUNES DAVID

OAB: 84928/MG

CPF *00.***.*14-98

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

OAB: 110856/MG

CPF *41.***.*09-19

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DE LIMA VIEIRA

CPF *49.***.*52-73

OSVAN CARLOS VIEIRA

CPF *73.***.*47-04

Advogados

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS

OAB: 23168/PB

CPF *86.***.*75-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*23-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 00:40

    Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 28/01/2025 23:59.

  • 12/12/2024 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 08:54

    Determinado o arquivamento

  • 11/12/2024 15:40

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 15:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/11/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 22:19

    Outras Decisões

  • 22/11/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 12:03

    Processo Desarquivado

  • 13/11/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 10:04

    Juntada de comunicações

  • 06/08/2024 11:45

    Determinado o arquivamento

  • 01/08/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 01:14

    Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 02/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 10:16

    Juntada de Petição de informação

  • 06/06/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 20:21

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 14:19

    Juntada de comunicações

  • 13/05/2024 14:10

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 03/05/2024 10:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/04/2024 10:52

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2024 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 13:55

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2023 09:41

    Determinado o arquivamento

  • 08/05/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 13:45

    Transitado em Julgado em 03/05/2023

  • 06/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 03/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. em 02/05/2023 23:59.

  • 09/04/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado Edital em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Rossini Amorim Bastos do(a) Vara Única de Santa Luzia do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os(as) terceiros interessados de que foi homologado o acordo formalizado entre as partes, Autor: Parque Eólico Serra do Seridó VI S.

    A e Promovida: Osvan Carlos Vireira, para instituir em definitivo a servidão administrativa a afetar o traçado da área do imóvel indicado no instrumento de acordo – id Num. 70465764 - Pág. 1, que segue abaixo descrito, pelo valor ajustado entre as partes.

    Tudo conforme sentença nos autos da ação de Servidão Administrativa, Processo n.º 0801054-49.2021.8.15.0321, que tramita neste(a) Vara Única de Santa Luzia.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.

    Juiz expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    Vara Única de Santa Luzia-Pb, 3 de abril de 2023.

    Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

  • 03/04/2023 08:25

    Juntada de informação

  • 03/04/2023 08:23

    Expedição de Edital.

  • 03/04/2023 08:15

    Juntada de informação

  • 03/04/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 08:53

    Homologada a Transação

  • 31/03/2023 06:57

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 08:12

    Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 09/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 01:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 01:10

    Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 22/11/2022 23:59.

  • 13/11/2022 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:37

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/10/2022 11:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 20:40

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 20:39

    Juntada de informação

  • 25/08/2022 09:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 12:50

    Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. em 06/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 15:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/05/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 06:06

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 23:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/03/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 15:42

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 22/02/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 14:21

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/02/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

  • 14/02/2022 18:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/11/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2021 19:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/11/2021 12:13

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 12:11

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/02/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

  • 08/11/2021 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 11:42

    Juntada de Informações

  • 04/11/2021 12:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2021 09:55

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 02/10/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 23:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2021 02:58

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA VIEIRA em 28/09/2021 23:59:59.

  • 20/09/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2021 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 14:28

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 18:22

    Juntada de diligência

  • 07/09/2021 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2021 13:29

    Juntada de diligência

  • 01/09/2021 22:37

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 01/09/2021 22:36

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 01/09/2021 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 17:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/09/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 09:46

    Juntada de Ofí­cio

  • 01/09/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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