TJPB - 0839598-86.2016.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 11:39
Conclusos para despacho
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08/10/2024 01:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2024 23:59.
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15/09/2024 08:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/09/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2024 23:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2024 05:12
Juntada de provimento correcional
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20/07/2023 09:50
Conclusos para despacho
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31/05/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2023 23:59.
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11/04/2023 15:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/04/2023 00:01
Publicado Sentença em 05/04/2023.
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05/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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04/04/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0839598-86.2016.8.15.2001 [Juros/Correção Monetária] EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA.
SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal fundada em título executivo declarado nulo em sede de Embargos à Execução.
A sentença, nos referidos embargos, transitou em julgado. É o relatório.
Decido.
A hipótese é de extinção da execução, nos termos do art. 924, III, CPC.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo mencionado, para que produza seus devidos efeitos (CPC, art. 925).
Sem custas.
Arquive-se definitivamente.
JOÃO PESSOA, 31 de março de 2023.
Juiz(a) de Direito -
03/04/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 07:34
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/03/2023 10:32
Conclusos para decisão
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10/03/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
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26/12/2022 11:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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23/12/2022 21:48
Conclusos para decisão
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06/11/2022 05:43
Juntada de provimento correcional
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15/04/2021 18:32
Juntada de Petição de petição
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
15/06/2020 23:43
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2019 12:12
Juntada de Petição de petição
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08/05/2019 18:37
Conclusos para despacho
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08/05/2019 18:36
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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08/05/2019 18:36
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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05/04/2019 00:23
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2019 23:59:59.
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18/03/2019 14:26
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2018 21:17
Juntada de Petição de comunicações
-
22/08/2018 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2018 11:05
Conclusos para despacho
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27/06/2018 11:05
Juntada de Ofício
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28/02/2018 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2018 22:58
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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23/02/2018 11:54
Expedição de Mandado.
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21/02/2018 00:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/02/2018 23:59:59.
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16/02/2018 07:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/02/2018 00:02
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/02/2018 11:18:00.
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09/02/2018 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2018 13:45
Expedição de Mandado.
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07/02/2018 13:33
Juntada de Ofício
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07/02/2018 13:15
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2018 13:03
Expedição de Mandado.
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07/02/2018 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2018 14:18
Conclusos para despacho
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12/01/2018 09:55
Juntada de Petição de petição
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10/01/2018 08:20
Juntada de Petição de petição
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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20/06/2017 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2017 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2016 16:49
Conclusos para despacho
-
15/08/2016 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2016
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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