20/03/2025 18:50

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820002-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP.

Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, requer-se a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito.

Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 10 de fevereiro de 2025.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito
10/02/2025 07:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
05/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO SOARES DE CARVALHO - CPF: *86.***.*69-72 (AUTOR).
08/08/2024 08:59

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:59

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
20/07/2021 17:18

Conclusos para despacho
16/07/2021 01:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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