15/07/2025 07:41

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 16:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:01

Determinada diligência
22/05/2025 20:00

Decorrido prazo de LUCIANA DE LACERDA BARBOSA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:00

Decorrido prazo de BEATRIZ DE LACERDA ANDRADE em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/05/2025 08:05

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:55

Determinada diligência
07/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:28

Outras Decisões
18/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/02/2025 21:34

Determinada diligência
30/01/2025 14:20

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
30/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2025 11:00 1ª Vara de Família da Capital.
30/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:54

Decorrido prazo de BEATRIZ DE LACERDA ANDRADE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:54

Decorrido prazo de LUCIANA DE LACERDA BARBOSA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:54

Decorrido prazo de ALEX ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 17:19

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por BEATRIZ DE LACERDA ANDRADE em face de ALEX ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE.

A parte pleiteia alimentos desde setembro de 2023 e informa que o o débito atualizado e com a incidência de juros moratórios a título de alimentos definitivos e acessórios soma a importância total de R$ 41.289,62 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

Assim, requer a intimação do executado para que pague os valores devidos, sob pena de prisão civil e protesto do pronunciamento jurisdicional.

Devidamente intimado ( id.103444275) o executado quedou-se inerte. É o relatório.

Decido.

Diante das particularidades do caso concreto, não vislumbro atualidade e urgência no recebimento dos alimentos, porque (i) a credora é maior de idade; (ii) a dívida se prolongou no tempo e se tornou gravoso exigir todo seu montante para afastar o decreto de prisão.

De acordo com o quadro fático delineado, a medida extrema da prisão civil, no caso, não vai conseguir compelir o devedor a cumprir a obrigação alimentar na medida em que, pelo menos desde 2023, nada foi pago, mesmo com a ameaça concreta de sua constrição.

POSTO ISSO, a medida coativa extrema se revela desnecessária e ineficaz, e sendo assim, indefiro o pedido de prisão civil do executado.

Por outro lado, determino a intimação das partes, por seus advogados constituídos, para comparecerem à audiência de conciliação no dia 30/01/2025 às 11:00 horas, na sala de audiência desse juízo, visando buscar uma solução consensual para a dívida alimentar em questão, uma vez que fomentar o diálogo e a tentativa de acordo, é dever do magistrado, sempre que possível, em respeito aos princípios da celeridade e eficiência processual.

Ademais, caso não seja obtido acordo durante a audiência, as partes deverão indicar outras medidas que entendam cabíveis para assegurar o cumprimento da obrigação alimentar, resguardando o direito da exequente e observando a viabilidade de adimplemento pelo executado.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.
12/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2025 11:00 1ª Vara de Família da Capital.
10/12/2024 11:21

Outras Decisões
06/12/2024 09:04

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEX ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ALEX ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 04:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.Alterada a classe processual para cumprimento de sentença e tendo a parte vencedora postulado o cumprimento da sentença, intime-se o executado para pagar o débito declinado no id. 88341825, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora de bens, com base no art. 523, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC.
05/11/2024 09:14

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:54

Determinada diligência
29/10/2024 12:23

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:06

Transitado em Julgado em 15/03/2024
23/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
13/04/2024 20:33

Determinada diligência
10/04/2024 08:48

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:48

Processo Desarquivado
05/04/2024 19:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 01:12

Decorrido prazo de BEATRIZ DE LACERDA ANDRADE em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA DE LACERDA BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ALEX ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença intocada em seus próprios fundamentos.

Considerando a norma que impõe condenação ao pagamento de honorários advocatícios na hipótese de sucumbência recursal (art. 85, §1º, do CPC), condeno o embargante ao pagamento de 10% sobre o valor da causa, no entanto, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, impõe-se a suspensão de sua exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme disposto no art. 98, §2ºe §3º, do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Ocorrendo a preclusão recursal e não sejam feitos outros requerimentos, certifique-se a arquivem-se os autos, com as necessárias baixas no sistema de primeiro grau.
05/03/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:19

Embargos de declaração não acolhidos
28/11/2023 11:24

Conclusos para despacho
24/11/2023 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 03:06

Publicado Intimação em 20/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

POSTO ISSO, ACOLHO os aclaratórios e RECONHEÇO a existência de contradição na decisão, determinando a sua retificação, para que nela conste: "Assim, torno sem efeitos todos os atos a partir do id. 39864254, vez que houve oposição de Embargos que até o presente momento não fora decidido, e, dessa forma, não há como a sentença transitar em julgado.

Pelo exposto, em observância ao princípio constitucional da ampla defesa, e no intuito de se evitar possível arguição futura de nulidade, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a intimação das embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos (id. 39864256) no prazo legal." Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de id. 39864254.

Cumpra-se com urgência.
16/11/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2023 08:54

Conclusos para despacho
22/09/2023 08:54

Juntada de Certidão
12/09/2023 02:32

Decorrido prazo de ALEX ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:49

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 04:38

Decorrido prazo de LUCIANA DE LACERDA BARBOSA em 05/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:37

Decorrido prazo de BEATRIZ DE LACERDA ANDRADE em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 14:09

Outras Decisões
18/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2023 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Depreende-se dos autos que a parte executada foi intimada para fins de cumprimento de sentença, todavia, quedou-se inerte.

POSTO ISSO, defiro em parte o pedido na petição de id. 72610955.

Desta forma: 1) Promovo o bloqueio on line de eventuais valores existentes em contas bancárias da executada, junto ao sistema SISBAJUD, e junto o comprovante do respectivo pedido de protocolamento de bloqueio de valores, conforme petição de id. 72610955, no valor de R$ 25.161,15(vinte e cinco mil cento e sessenta e um reais e quinze centavos). 2) Segue protocolo do bloqueio via SISBAJUD. 2.1) Aguarde-se a resposta e, em sendo o bloqueio cumprido integralmente/parcialmente, intime-se o exequente para indicar a conta bancária que será beneficiada com a transferência dos valores, assim como o executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, nos termos do art. 841 c/c art. 847 do CPC ou, no prazo de 05 dias, adotar alguma das providências do art. 854, §3o do CPC. 2.2) Havendo manifestação do executado, acerca da substituição da penhora, intime-se o exequente para se manifestar em 03 dias, nos moldes do art. 853 do CPC, voltando-se os autos conclusos para decisão. 2.3) Restando infrutífero o SISBAJUD, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, inclusive acerca da possibilidade de suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III, do CPC, fazendo-se conclusão para eventual análise da inclusão no sistema do SERASAJUD ou demais requerimentos da parte exequente.

Cumpra-se.
11/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 21:06

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/05/2023 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/05/2023 11:25

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 00:02

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para informar no prazo de 15 (quinze) dias, se o débito já foi adimplido e caso contrário apresentar planilha de cálculo atualizada.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data de validação do Sistema PJE.
03/04/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:20

Determinada diligência
23/03/2023 09:54

Conclusos para julgamento
21/03/2023 21:54

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:26

Juntada de comunicações
16/01/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 09:49

Conclusos para decisão
19/12/2022 16:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/12/2022 10:57

Juntada de Decisão
08/11/2022 08:01

Juntada de documento de comprovação
03/11/2022 13:02

Determinada Requisição de Informações
03/11/2022 11:59

Juntada de Ofício
24/10/2022 19:47

Conclusos para despacho
24/10/2022 19:46

Juntada de Informações prestadas
15/07/2022 01:06

Decorrido prazo de LUAN DE ALMEIDA DUARTE em 14/07/2022 23:59.
09/07/2022 08:14

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 08/07/2022 23:59.
29/06/2022 13:33

Juntada de documento de comprovação
23/06/2022 01:52

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:52

Decorrido prazo de LUAN DE ALMEIDA DUARTE em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 20:20

Juntada de petição inicial
18/06/2022 00:52

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/06/2022 23:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:19

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
11/05/2022 07:46

Conclusos para despacho
11/05/2022 07:45

Juntada de comunicações
11/05/2022 07:38

Juntada de comunicações
11/05/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 07:35

Juntada de informação
10/05/2022 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2022 19:06

Outras Decisões
27/04/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 10:17

Conclusos para despacho
07/04/2022 10:15

Juntada de Informações prestadas
03/04/2022 10:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/03/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2022 14:23

Juntada de diligência
16/03/2022 15:55

Expedição de Mandado.
16/03/2022 15:50

Juntada de documento de comprovação
28/10/2021 02:43

Decorrido prazo de LUAN DE ALMEIDA DUARTE em 26/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 26/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 09:46

Juntada de Certidão
15/10/2021 09:33

Juntada de Certidão
28/09/2021 03:39

Decorrido prazo de LUAN DE ALMEIDA DUARTE em 27/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:57

Outras Decisões
20/09/2021 09:46

Conclusos para despacho
17/09/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 01:34

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 16/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 13:14

Juntada de Petição de cota
09/09/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 03:06

Decorrido prazo de LUAN DE ALMEIDA DUARTE em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 10:09

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 01:57

Decorrido prazo de ALEX ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE em 26/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2021 16:11

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/08/2021 08:57

Juntada de Certidão
16/08/2021 08:54

Expedição de Mandado.
16/08/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:41

Conclusos para despacho
18/06/2021 11:40

Processo Desarquivado
17/03/2021 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/03/2021 10:28

Arquivado Definitivamente
16/03/2021 10:27

Transitado em Julgado em 16/03/2021
08/03/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 22:48

Conclusos para despacho
01/03/2021 22:47

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:34

Juntada de Petição de embargos infringentes
08/02/2021 18:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2021 04:02

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 04:02

Decorrido prazo de LUAN DE ALMEIDA DUARTE em 02/02/2021 23:59:59.
03/12/2020 05:55

Juntada de Petição de cota
30/11/2020 19:47

Juntada de Certidão
30/11/2020 19:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 19:25

Julgado procedente o pedido
24/10/2020 14:22

Conclusos para julgamento
23/10/2020 18:38

Juntada de Petição de parecer
21/10/2020 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/10/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 21:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:45

Conclusos para despacho
19/10/2020 18:44

Juntada de Certidão
08/10/2020 00:55

Decorrido prazo de ALEX ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE em 07/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:39

Juntada de Certidão
15/09/2020 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 08:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2020 14:34

Juntada de Certidão
02/09/2020 14:33

Expedição de Mandado.
31/08/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 06:16

Conclusos para despacho
28/08/2020 17:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2020 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2020 11:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/06/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 16:03

Conclusos para despacho
02/06/2020 16:02

Juntada de Ofício
23/04/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 16:43

Audiência Conciliação cancelada para 15/04/2020 15:00 1ª Vara de Família da Capital.
09/03/2020 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2020 13:56

Expedição de Mandado.
05/03/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 13:47

Expedição de Mandado.
05/03/2020 13:45

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 15:00 1ª Vara de Família da Capital.
03/03/2020 19:49

Outras Decisões
20/01/2020 15:09

Conclusos para decisão
20/01/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2020

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO • Arquivo

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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