28/03/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 07:52

Conclusos para despacho
18/02/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0827567-53.2024.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOAO PEDRO FREIRE TERTULIANO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS) e/ou (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa/PB, 13 de fevereiro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
13/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 09:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/12/2024 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 07:55

Processo Desarquivado
14/08/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/08/2024 23:59.
27/06/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:19

Determinado o arquivamento
18/06/2024 12:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2024 08:19

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:07

Juntada de entregue (ecarta)
03/05/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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