08/01/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:03

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805516-82.2023.8.15.2001 AUTOR: EDNALDO ELOI DE MOURA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DESPACHO Cientifique as partes da decisão de ID 72598198.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Comunicações: 23050213010500000000068444674, Requisição ou Resposta entre instâncias: 23050213010500000000068444673, Sentença: 23040317195305300000067187518, Sentença: 23040317195305300000067187518, Informação: 23033108074773400000067164494, Documento de Identificação: 23031518114282600000066432774, Petição: 23031518114236000000066432771, Despacho: 23030822541095800000066095211, Despacho: 23030812592199100000066094502, Documento de Comprovação: 23030612552035800000065968095]
10/11/2023 11:53

Determinada diligência
10/11/2023 11:48

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:30

Processo Desarquivado
03/05/2023 02:01

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/04/2023 00:03

Publicado Sentença em 05/04/2023.
05/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805516-82.2023.8.15.2001 AUTOR: EDNALDO ELOI DE MOURA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, proposta por EDNALDO ELOI DE MOURA, em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., pelas razões de fato e direito expostas na exordial.

Requereu gratuidade de justiça (ID 68802592).

Foi concedido um desconto nas custas (ID 68840826).

Decorrido o prazo para pagamento das custas sem manifestação da parte autora: DECIDO.

O artigo 290 do CPC enuncia que “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias”.

No presente caso, foi a autora intimada para pagar as custas processuais, porém não cumpriu a determinação deste Juízo, ficando inviável o processamento do feito e, por consequência a resolução do mérito da demanda devido a cogente determinação de cancelamento da distribuição encartada no art. 290 do CPC.

De tal sorte, o pronunciamento judicial que determina o cancelamento da distribuição, põe fim sumário à fase cognitiva e por força do art. 203, § 1º, do CPC, corresponde a uma sentença que não resolve o mérito da ação nos termos do art. 485, inc.

X, da lei processual.

Posto isto, com fulcro nos artigos 290 e 485, inciso X, ambos do CPC, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Arquive-se.

Em caso de petição de recurso, DESARQUIVE e, independente de conclusão, tome uma das seguintes providências: 1) Interpostos embargos declaratórios, intime a parte embargada para oferecer contrarrazões no prazo legal e, decorrido o prazo, faça conclusão, análise e decisão. 2) Em caso de recurso de apelação, intime a parte recorrida para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para juízo de retratação nos termos do §3º do art. 332 do CPC.

P.

R.

I. pelo DJEN, conforme Ato da Presidência n° 20/2021.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 23033108074773400000067164494, Documento de Identificação: 23031518114282600000066432774, Petição: 23031518114236000000066432771, Despacho: 23030822541095800000066095211, Despacho: 23030812592199100000066094502, Documento de Comprovação: 23030612552035800000065968095, Documento de Comprovação: 23030612552014600000065968093, Outros Documentos: 23030612551961100000065968090, Contestação: 23030612551915100000065968089, Outros Documentos: 23021609372975000000065346623]
03/04/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2023 17:19

Determinado o arquivamento
31/03/2023 08:08

Conclusos para despacho
31/03/2023 08:07

Juntada de informação
18/03/2023 00:58

Decorrido prazo de EDNALDO ELOI DE MOURA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 16:08

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNALDO ELOI DE MOURA - CPF: *08.***.*21-68 (AUTOR).
07/02/2023 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862564-72.2018.8.15.2001

Liberty Seguros S/A

Wallason Ferreira Barbosa

Advogado: Ricardo Tahan

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2018 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0827517-95.2022.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Rebeca Maria Wanderley Maciel

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0830140-35.2022.8.15.2001

Luciano Dias da Silva Filho

Sociedade de Ensino Wanderley LTDA - ME

Advogado: Aline Guimaraes Garcia da Motta

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/06/2022 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0809256-19.2021.8.15.2001

Eliane Belmira dos Santos

Carlos Eduardo da Silva

Advogado: Hallison Gondim de Oliveira Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2021 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0801393-47.2019.8.15.0751

Francisco Lacerda

Telma de Oliveira da Silva

Advogado: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Frei...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/04/2019 18:08

Exibir Processo