09/09/2025 08:42

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:11

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801713-55.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Aposentadoria] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SALVINO LEITE REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV DESPACHO Vistos, etc...

Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, se pronuncie a parte exequente no prazo de 15(quinze) dias e intime-a para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
20/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 08:05

Processo Desarquivado
01/05/2025 05:29

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:44

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 11:13

Juntada de Petição de informação
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SALVINO LEITE em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SALVINO LEITE em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Intimar os advogados da sentença de ID 107814364: "...

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para condenar a promovida"
14/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 05:01

Juntada de provimento correcional
02/05/2024 13:10

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 23:32

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:47

Juntada de Petição de réplica
22/03/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 21:57

Conclusos para despacho
28/12/2023 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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