10/09/2025 02:00

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 10:56

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0811417-09.2024.8.15.0251 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária, Aquisição] AUTOR: ANA KALINE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA REU: LUCIANO MARCELINO GOMES, DARIMAN GUEDES MARCELINO, ESPÓLIO DE LUIZ FRANCISCO DA SILVA, SEBASTIÃO INÁCIO DOS SANTOS, FRANCISCA SILVA DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIENCIA DIA 21/10/2025 AS 10H30 O MM.

Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc.

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do NCPC. 3.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). 3.1.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da referida intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

A inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado importa desistência da sua inquirição (NCPC, art. 455, §§ 1º 2º e 3º). 3.2.

A intimação será feita pela via judicial, mediante requerimento da parte, quando (NCPC, art. 455, § 4º): I - for frustrada a intimação feita pelo advogado; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do NCPC. 5ª VARA MISTA DE PATOS TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: AUDIÊNCIAS 2025 5ª VARA DE PATOS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*65-40?pwd=5ZkIIYLytX7oolGjME20Q3oBxxSDxO.1 ID da reunião: 848 8966 5940 Senha: 91750 Patos, 05/09/2025
05/09/2025 10:42

Expedição de Mandado.
05/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/10/2025 10:30 5ª Vara Mista de Patos.
21/07/2025 14:23

Determinada diligência
13/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:14

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 14:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/05/2025 08:12

Expedição de Mandado.
28/05/2025 08:12

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:53

Determinada Requisição de Informações
23/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:04

Juntada de comunicações
01/05/2025 07:29

Decorrido prazo de JOAO LUSTOSA DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 23:44

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 06:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:09

Decorrido prazo de DARIMAN GUEDES MARCELINO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:09

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 19:52

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 12:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:55

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:51

Decorrido prazo de JOAO LUSTOSA DE SOUSA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:27

Juntada de Petição de informações prestadas
24/02/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
22/02/2025 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2025 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/02/2025 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 12:59

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 11:39

Publicado Edital em 19/02/2025.
19/02/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS.

PROCESSO N° 0811417-09.2024.8.15.0251.

O Dr.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ...

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por Advogado do(a) AUTOR: ANA KALINE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF *20.***.*13-00, para aquisição de um terreno medindo de forma irregular 8 x 20 x 9,43 x 25 metros, com área total de 180m², localizado na Rua Raul Gomes de Farias, s/n, Bairro Novo Horizonte, nesta Comarca de Patos-PB.

Pelo que CITO os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por edital (NCPC, art. 259, inciso), para contestar a ação de usucapião, no prazo de 15 dias.

Patos/PB, 17 de fevereiro de 2025.

LUCIVANIA ALMEIDA FORMIGA DE LUCENA.

Analista/técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.
17/02/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:37

Expedição de Edital.
17/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
13/02/2025 19:34

Determinada Requisição de Informações
10/01/2025 07:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2024 09:57

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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