TJPB - 0815691-43.2020.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 21:23
Publicado Decisão em 25/03/2025.
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26/03/2025 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:47
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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17/03/2025 12:21
Conclusos para decisão
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17/03/2025 10:18
Juntada de Petição de réplica
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21/02/2025 10:00
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
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21/02/2025 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815691-43.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 18 de fevereiro de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/02/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 06:47
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 10:02
Juntada de Petição de contestação
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07/10/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 14:46
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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07/10/2024 14:46
Outras Decisões
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24/09/2024 11:58
Conclusos para decisão
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17/08/2021 13:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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17/08/2021 11:26
Conclusos para despacho
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30/11/2020 14:15
Juntada de Petição de petição
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29/10/2020 22:49
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2020 22:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2020 14:27
Conclusos para despacho
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06/10/2020 18:18
Juntada de Petição de petição
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13/08/2020 21:53
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2020 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2020 17:37
Conclusos para despacho
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02/06/2020 18:13
Juntada de Petição de petição
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04/05/2020 19:00
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2020 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2020 14:06
Conclusos para despacho
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12/03/2020 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2020
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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