TJPB - 0000858-50.2020.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2022 09:28
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2022 09:28
Transitado em Julgado em 09/11/2022
-
09/11/2022 13:51
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 13:05
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 08:03
Julgado improcedente o pedido
-
31/10/2022 08:47
Conclusos para julgamento
-
27/10/2022 16:10
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 00:09
Publicado Edital em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
20/10/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Criminal da Capital COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1ª VARA CRIMINAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL.
PRAZO 15 DIAS.
AÇÃO PENAL 0000858-50.2020.8.15.2002.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal acima mencionada, movida pelo Ministério Público em desfavor de VALDIR DO SANTOS LIMA NETTO, brasileiro, empresário, portador do CPF *54.***.*53-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado para patrocinar sua defesa, com a advertência de que, não o fazendo, será nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa.
Cumpra-se.
Dado e passado na cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 19 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Bel.
Adilson Fabrício Gomes Filho, Juiz de Direito.
Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei. -
19/10/2022 13:58
Expedição de Edital.
-
17/10/2022 19:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
13/10/2022 09:27
Conclusos para julgamento
-
11/10/2022 09:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/09/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2022 14:18
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 12:17
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 02:01
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 26/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 20:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/07/2022 01:16
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO em 04/07/2022 23:59.
-
17/06/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 08:29
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 11:53
Conclusos para despacho
-
11/06/2022 04:19
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2022 01:11
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.
-
25/05/2022 12:32
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 11:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/05/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
27/04/2022 04:19
Decorrido prazo de JORGE RICARDO SILVA SANTOS em 26/04/2022 23:59:59.
-
20/04/2022 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2022 15:35
Juntada de diligência
-
19/04/2022 05:24
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO em 18/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 05:24
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 18/04/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 16:02
Juntada de Petição de cota
-
12/04/2022 04:54
Decorrido prazo de ADRIANA CÉLIA PAIVA BEZERRA em 11/04/2022 23:59:59.
-
11/04/2022 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 10:38
Juntada de diligência
-
10/04/2022 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2022 11:57
Juntada de diligência
-
08/04/2022 13:14
Mandado devolvido para redistribuição
-
08/04/2022 13:14
Juntada de devolução de mandado
-
05/04/2022 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2022 10:12
Juntada de diligência
-
29/03/2022 13:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/05/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
29/03/2022 13:08
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 13:08
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 13:08
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 13:08
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 05:22
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO em 07/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 05:22
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 07/03/2022 23:59:59.
-
21/02/2022 18:42
Juntada de Petição de Cota-2022-0000259139.pdf
-
15/02/2022 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 09:56
Outras Decisões
-
24/07/2021 01:03
Decorrido prazo de WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTO em 23/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 02:02
Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO em 15/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 02:02
Decorrido prazo de JOCIENO DA SILVA LINS em 15/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 07:39
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 17:33
Juntada de Petição de cota
-
12/07/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 11:45
Juntada de Petição de cota
-
06/07/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 11:25
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 14:04
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 00:03
Publicado Edital em 28/06/2021.
-
25/06/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
-
25/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1ª VARA CRIMINAL.
EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL.
PRAZO E 15 DIAS.
PROCESSO: Processo nº 0000858-50.2020.815.2002. ACAO PENAL.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da acao Penal acima mencionados, movidos pelo Ministerio Publico em face de WALDIR LIRA DOS SANTOS NETO, denunciado como incurso nas penas do art. 1º, inciso II, da Lei 8.137/1990 c/c art. 71, caput, do Código Penal, e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, determinou o MM.
Juiz a expedição do presente edital para CITAR o denunciado WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTO, brasileiro, empresário, portador do CPF n° *54.***.*53-00, atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A do CPP.
Em caso de nao ser apresentada resposta escrita no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o Defensor Público em atividade nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister.
Joao Pessoa, 16 de fevereiro de 2021.
Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito.
Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei. -
24/06/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 09:51
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 10:33
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
16/02/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2021 09:03
Expedição de Edital.
-
07/11/2020 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2020 15:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/10/2020 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 11:58
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 16:39
Juntada de Petição de cota
-
01/10/2020 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 19:37
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 19:36
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2020 14:14
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2020 11:09
Expedição de Mandado.
-
24/09/2020 10:56
Expedição de Mandado.
-
24/09/2020 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 17:57
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 20:42
Juntada de Petição de cota
-
09/09/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 18:00
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2020 17:57
Processo migrado para o PJe
-
09/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
09/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2020 NF 50/20
-
09/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 09/2020 17:13 TJEIB04
-
08/04/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 04/2020
-
31/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 03/2020
-
31/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2020
-
03/03/2020 00:05
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
03/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2020 MP
-
03/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2020
-
03/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2020 MP-TRIBUTARIO
-
03/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/03/2020 MP-TRIBUTARIO
-
14/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2020
-
14/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/02/2020
-
12/02/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 02/2020 D003103202002 18:19:30 001
-
12/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2020
-
30/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 01/2020 WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA NETTO
-
22/01/2020 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 21: 01/2020
-
15/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2020
-
14/01/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 01/2020 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2020
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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