21/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:37

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de ELENILDO PEREIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:31

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO FILHO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:11

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 15:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:06

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 17:27

Publicado Decisão em 09/04/2025.
10/04/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 09:00

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:50

Juntada de Informações
08/04/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2025 08:30 3ª Vara Mista de Sapé.
08/04/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801526-52.2024.8.15.0351.

DECISÃO VISTOS, ETC.

Cuidam os autos de queixa ofertada por FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO FILHO em face de ELENILDO PEREIRA DA SILVA pela prática de crimes contra a honra, mais precisamente difamação e calúnia, com a causa de aumento de pena prevista no art. 141, parágrafo 2º, do CP.

O querelante atravessou petição informando do seu desinteresse em conciliar.

Em decisão de id. 91123100, foi recebida a queixa e determinada a citação do querelado.

O querelado foi citado e ofereceu resposta à acusação, sem rol de testemunhas, através de advogado constituído.

Em decisão de id. 97804974, foi rejeitada a absolvição sumária e foi designada audiência de instrução O advogado do réu atravessou a petição de id. 110560324, requerendo redesignação da audiência, posto que terá que participar de audiência criminal em outro feito. É O RELATÓRIO.

DECIDO: O pedido de adiamento de audiência não deve ser acolhido. É que o réu tem sua defesa patrocinada por dois advogados, conforme se infere da procuração acostada em id. 94170228, não havendo, portanto, óbice na participação do advogado Dr.

Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira - OAB-PB 17073 no mencionado ato processual, ante a impossibilidade de comparecimento do advogado Dr.

Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira - OAB-PB 20967.

DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO o pedido de id. 110560324.

Intime-se.

Data e Assinatura Eletrônicas.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito
07/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:28

Indeferido o pedido de ELENILDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*30-43 (REPRESENTADO)
07/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:41

Juntada de Informações
01/04/2025 15:43

Juntada de Petição de resposta
31/03/2025 00:05

Publicado Expediente em 31/03/2025.
29/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2025 08:30 3ª Vara Mista de Sapé.
25/03/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 10:00 3ª Vara Mista de Sapé.
25/03/2025 08:31

Juntada de Petição de substabelecimento
17/03/2025 08:37

Juntada de Petição de resposta
14/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:02

Indeferido o pedido de FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO FILHO - CPF: *47.***.*34-89 (REPRESENTANTE)
06/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
03/03/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0801526-52.2024.8.15.0351.CLASSE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272).

REPRESENTANTE: FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO FILHO.

Advogado: JOSE LUCAS BARBOSA DE SOUZA CHAVES OAB: PB33177 Endereço: desconhecido .

RÉU(S) ELENILDO PEREIRA DA SILVA.

Advogado: GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB: PB20967 Endereço: RUA PREFEITO JOAO PIMENTEL FILHO, 361, CASA, CENTRO, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 .

DESPACHO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE o pedido de id. 106815949 e AUTORIZO a participação virtual do autor e do seu advogado na audiência de instrução designada.

Encaminhe-se o link de acesso à audiência à parte autora e ao seu advogado. https://us02web.zoom.us/j/4249366123?pwd=cWJCL3RMYkpLd2pxNEQ2MUl4Sk1xZz09 ID da reunião: 424 936 6123 Senha de acesso: 610922 Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

ANDREA COSTA DANTA BOTTO TARGINO.

Juiz(íza) de Direito em substituição.
18/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:36

Deferido o pedido de
29/01/2025 07:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 10:00 3ª Vara Mista de Sapé.
28/01/2025 11:50

Juntada de documento de comprovação
28/01/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2025 10:15 3ª Vara Mista de Sapé.
28/01/2025 06:59

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/01/2025 10:15 3ª Vara Mista de Sapé.
03/12/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 09:30 3ª Vara Mista de Sapé.
02/12/2024 08:22

Juntada de Certidão
01/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 07:35

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 15:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/11/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 15:20

Juntada de Petição de cota
01/11/2024 09:32

Juntada de Petição de resposta
01/11/2024 09:31

Juntada de Petição de resposta
31/10/2024 09:52

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:33

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 09:30 3ª Vara Mista de Sapé.
02/08/2024 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 09:14

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 08:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/05/2024 10:02

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:50

Determinada a citação de ELENILDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*30-43 (REPRESENTADO)
27/05/2024 09:50

Recebida a queixa contra ELENILDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*30-43 (REPRESENTADO)
27/05/2024 07:29

Conclusos para despacho
26/05/2024 08:19

Juntada de Petição de cota
09/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:42

Conclusos para despacho
06/05/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:32

Outras Decisões
29/04/2024 07:53

Conclusos para despacho
28/04/2024 23:19

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:47

Outras Decisões
01/04/2024 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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