25/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:11

Juntada de Informações
24/07/2025 18:09

Determinado o arquivamento
21/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:25

Recebidos os autos
21/07/2025 13:25

Juntada de Certidão de prevenção
06/03/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:56

Decorrido prazo de RINALDO SILVA DE LUCENA (M) em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:08

Publicado Intimação em 19/02/2025.
21/02/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

VISTA Nesta data faço vista dos presentes autos à Defesa do acusado, Dr.

FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR, para apresentar as contrarrazões ao recurso.

Campina Grande, 17 de fevereiro de 2025.

LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnico Judiciário Assinado digitalmente
17/02/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:16

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA IRENICE AUGUSTO LUCENA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
26/01/2025 17:06

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 18:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:47

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:13

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/07/2024 11:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/07/2024 08:56

Juntada de Petição de resposta
19/06/2024 16:31

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 04:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:39

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2024 02:36

Decorrido prazo de RAYANNE ISLAINE AUGUSTO LUCENA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:11

Juntada de informação
03/05/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
29/04/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
06/04/2024 00:38

Decorrido prazo de RINALDO SILVA DE LUCENA (M) em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 02:11

Decorrido prazo de NEWTON MOREIRA RAIMUNDO em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2024 02:07

Decorrido prazo de ENEIDA BARROS DANTAS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:07

Decorrido prazo de MARIA IRENICE AUGUSTO LUCENA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2024 12:03

Juntada de Petição de cota
11/03/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/03/2024 11:47

Juntada de Petição de resposta
08/03/2024 17:46

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:46

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:46

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:46

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:46

Expedição de Mandado.
08/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
29/01/2024 08:06

Outras Decisões
28/01/2024 21:11

Conclusos para decisão
27/01/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA IRENICE AUGUSTO LUCENA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:06

Apensado ao processo 0840575-20.2023.8.15.0001
24/01/2024 10:44

Juntada de Petição de defesa prévia
11/01/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 07:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/01/2024 19:33

Juntada de Ofício
06/01/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:52

Juntada de Petição de cota
19/12/2023 15:26

Juntada de Petição de resposta
18/12/2023 19:59

Expedição de Mandado.
18/12/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:53

Juntada de informação
18/12/2023 19:49

Juntada de Alvará de Soltura
18/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/12/2023 12:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/12/2023 12:12

Revogada a Prisão
18/12/2023 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:39

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:38

Processo Desarquivado
13/12/2023 19:28

Juntada de Petição de cota
12/12/2023 22:25

Arquivado Provisoramente
12/12/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:22

Juntada de Mandado
24/11/2023 14:53

Juntada de Petição de cota
22/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:12

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/11/2023 12:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RINALDO SILVA DE LUCENA (M) (REU)
23/09/2023 20:00

Conclusos para decisão
22/09/2023 23:05

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:37

Decorrido prazo de RINALDO SILVA DE LUCENA (M) em 01/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:19

Publicado Edital em 17/08/2023.
17/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 11:42

Expedição de Edital.
13/08/2023 17:57

Determinada diligência
20/07/2023 22:15

Conclusos para despacho
08/06/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 15:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2023 11:52

Expedição de Mandado.
23/05/2023 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 13:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/05/2023 08:12

Expedição de Mandado.
11/05/2023 07:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/05/2023 19:39

Juntada de Petição de cota
09/05/2023 19:38

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/05/2023 13:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/05/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:28

Determinado o Arquivamento
20/03/2023 09:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
20/03/2023 09:28

Recebida a denúncia contra RINALDO SILVA DE LUCENA (M) (INDICIADO)
23/01/2023 18:00

Conclusos para decisão
23/01/2023 16:49

Juntada de Petição de denúncia
19/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
29/06/2022 10:26

Juntada de Petição de cota
27/06/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 20:14

Juntada de Certidão
27/06/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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