21/07/2025 13:25

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 13:25

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 00:48

Decorrido prazo de RINALDO SILVA DE LUCENA (M) em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:39

Decorrido prazo de RINALDO SILVA DE LUCENA (M) em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808012-07.2022.8.15.0001 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 APELADO: RINALDO SILVA DE LUCENA (M) I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35495728.

João Pessoa, 27 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
29/06/2025 11:56

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:55

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 02:52

Decorrido prazo de RINALDO SILVA DE LUCENA (M) em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:04

Juntada de Petição de cota
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:33

Juntada de Petição de parecer
14/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:20

Recebidos os autos
06/03/2025 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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