20/03/2025 19:28

Decorrido prazo de RMR INCORPORAC?ES LTDA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:15

Decorrido prazo de ATHOS OFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:04

Transitado em Julgado em 12/03/2025
21/02/2025 16:28

Publicado Sentença em 20/02/2025.
21/02/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0870468-36.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RMR INCORPORAC?ES LTDA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA DE MELO ARAUJO - PB20177-B REU: ATHOS OFFICES SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME Advogado do(a) REU: BRUNNO GONCALVES DE MENEZES - PB30051 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/02/2025 12:34

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:49

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2025 07:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 19:06

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 12:46

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/12/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:27

Expedição de Carta.
05/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:24

Juntada de informação
05/11/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/12/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0876186-87.2019.8.15.2001

Mario Ivo da Costa Leite

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2019 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0802334-10.2024.8.15.0981

Raquel de Macedo Silva

Municipio de Fagundes

Advogado: Elysson Bruno do Nascimento Travassos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0801658-58.2025.8.15.0001

Lizandra Cristina Oliveira Leite

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0809373-88.2024.8.15.0001

Nuria de Fatima da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0800973-93.2025.8.15.0181

Luiz Martins de Lima

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Matheus Elpidio Sales da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 12:28

Exibir Processo