25/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:37

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Juntada de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, EXPEDIDO no BRB JUS, e COMPROVANTE PAGAMENTO.
13/06/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 07:20

Juntada de documento de comprovação
10/06/2025 07:35

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:51

Transitado em Julgado em 04/06/2025
28/05/2025 11:22

Homologada a Transação
21/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:11

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 17:56

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 17:56

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA 1ª VARA MISTA Autos nº: 0805483-93.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos etc.

Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, NCPC).

Verifico que se afigura desnecessária (e mesmo desaconselhável, ineficiente - art. 37, caput, CF) e prejudicial à celeridade da prestação jurisdicional (art. 5º, LXXVII, CF) a designação exclusiva de audiência de conciliação .

Ademais, segundo a rotina forense nesta Comarca, a marcação exclusiva do ato vem servindo simplesmente para abarrotar a pauta de audiências, transmudando-se em mero procedimento formal, indo de encontro ao modelo gerencial (melhores resultados com o menor número de atos) que deve pautar também a prestação jurisdicional.

Ressalto que nada impede, entretanto, que a autocomposição seja obtida no curso da lide, e mesmo como fase preliminar da própria audiência de instrução (art. 359, NCPC), motivo pelo qual não se vislumbra prejuízo para a ratio conciliadora da novel codificação.

Logo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação(art. 3º, § 3º c/c art.139, VI, ambos do NCPC e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite(m)-se o(s) acionado(s) para apresentar(em) contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Apresentada a contestação, intime-se o autor para impugnar em 15 dias.

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito 1 Art. 334.

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. 2 Art. 250.

O mandado que o oficial de justiça tiver de cumprir conterá: I - os nomes do autor e do citando e seus respectivos domicílios ou residências; II - a finalidade da citação, com todas as especificações constantes da petição inicial, bem como a menção do prazo para contestar, sob pena de revelia, ou para embargar a execução; III - a aplicação de sanção para o caso de descumprimento da ordem, se houver; IV - se for o caso, a intimação do citando para comparecer, acompanhado de advogado ou de defensor público, à audiência de conciliação ou de mediação, com a menção do dia, da hora e do lugar do comparecimento; V - a cópia da petição inicial, do despacho ou da decisão que deferir tutela provisória; VI - a assinatura do escrivão ou do chefe de secretaria e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz.
18/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/11/2024 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO LUIS DA SILVA - CPF: *02.***.*20-91 (AUTOR).
16/10/2024 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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