02/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 20:27

Determinada diligência
31/07/2025 20:27

Deferido o pedido de
31/07/2025 02:16

Publicado Expediente em 28/07/2025.
30/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 07:20

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:46

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:18

Determinada diligência
31/05/2025 07:23

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 07:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FELICIO FILHO em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 07:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FELICIO FILHO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 21:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:38

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0849652-33.2024.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, JOSE LUIZ FELICIO FILHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito remanescente, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença.

Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juiz(a) de Direito
26/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
25/05/2025 06:06

Juntada de entregue (ecarta)
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FELICIO FILHO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:52

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0849652-33.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, JOSE LUIZ FELICIO FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0849652-33.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seus advogados abaixo indicados, para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "

Ante ao exposto, diante do esgotamento das diligências em desfavor do patrimônio da empresa executada, julgo procedente o presente incidente, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, determinando, ato contínuo, que a execução prossiga regularmente em relação a JOSE LUIZ FELICIO FILHO.".

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA GABRIELLA BOTELHO SILVA - PB33158, RENATHA MARIA DE ARRUDA CRISPIM - PB34593 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 20 de maio de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
20/05/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:29

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ FELICIO FILHO - CPF: *81.***.*72-55 (EXECUTADO)
19/05/2025 20:33

Conclusos para despacho
16/05/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 05:40

Juntada de entregue (ecarta)
30/04/2025 15:26

Expedição de Carta.
25/04/2025 11:09

Determinada diligência
16/04/2025 21:51

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:24

Expedição de Carta.
14/04/2025 19:07

Deferido o pedido de
14/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
12/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:12

Determinada diligência
07/04/2025 21:23

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:22

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/04/2025 20:26

Determinada diligência
03/04/2025 20:26

Deferido o pedido de
01/04/2025 21:12

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:43

Indeferido o pedido de CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO - CPF: *52.***.*96-55 (EXEQUENTE)
09/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0849652-33.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 108575349".

Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA GABRIELLA BOTELHO SILVA - PB33158 PRAZO: 05 dias , JOÃO PESSOA-PB, em 28 de fevereiro de 2025, De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES , Analista Judiciário .
28/02/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:29

Indeferido o pedido de CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO - CPF: *52.***.*96-55 (EXEQUENTE)
27/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:48

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0849652-33.2024.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Vistos, etc.

Intimada a parte executada para pagamento do título executivo judicial, esta permaneceu inerte.

Tendo a exequente requerido a penhora on line, via SISBAJUD, com a finalidade de obter a garantia do pagamento da dívida executada, DEFIRO o pedido de penhora on line através do Sistema SISBAJUD.

Por conseguinte, segue RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, emitido pelo referido sistema e que passa a fazer parte integrante do presente despacho.

E, emerge do sistema que restou totalmente infrutífera a tentativa de penhora online, conforme anexo.

Portanto, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique outras medidas constritivas que entender cabíveis, juntando o competente memorial atualizado de débito.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito
18/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 17:34

Determinada diligência
23/01/2025 07:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 06:22

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 10:18

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO em 19/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:49

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
19/10/2024 15:33

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 10:54

Juntada de Termo de audiência
19/09/2024 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2024 10:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 08:13

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:20

Juntada de Informações prestadas
29/07/2024 20:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805312-87.2024.8.15.0001

Kenio Lima Costa

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0800978-18.2025.8.15.0181

Reginaldo Moreira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0858384-03.2024.8.15.2001

Aldineide da Silva Barbosa dos Santos

Banco Panamericano SA

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0802432-74.2024.8.15.0211

Antonio Marcos de Araujo Primo

Estado da Paraiba

Advogado: Larrycia Vanessa Noberto Chaves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0000182-13.2018.8.15.0761

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Antonio Benicio de Souza

Advogado: Adao Soares de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2018 00:00

Exibir Processo