01/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:37

Desentranhado o documento
01/08/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA em 07/07/2025 23:59.
22/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:12

Juntada de RPV
16/03/2025 18:05

Determinada diligência
16/03/2025 18:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2025 18:38

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 18:21

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]# 0804296-93.2022.8.15.0381 REQUERENTE: ELAION BARBOZA DE ALMEIDA ANDRADE REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.

Pois bem.

Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

Intimem-se.

Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
19/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/02/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:58

Transitado em Julgado em 07/10/2024
16/10/2024 07:55

Desentranhado o documento
16/10/2024 07:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 21:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/10/2024 01:15

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ELAION BARBOZA DE ALMEIDA ANDRADE em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 09:35

Determinada diligência
08/09/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2024 14:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/08/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
04/06/2024 13:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/08/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
04/06/2024 13:19

Recebidos os autos.
04/06/2024 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
28/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:08

Determinada diligência
14/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 12:33

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:33

Recebidos os autos
07/05/2024 10:33

Juntada de Certidão de prevenção
26/06/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2023 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 14:11

Decorrido prazo de ELAION BARBOZA DE ALMEIDA ANDRADE em 10/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 23:12

Juntada de Petição de apelação
21/04/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 17:53

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/04/2023 12:07

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:12

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 21:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 22:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2022 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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