TJPB - 0802025-09.2019.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IEDA ARRUDA DA SILVA

CPF *40.***.*19-91

Advogados

MAGDA SCHULTZ LISBOA

OAB: 19831/PB

CPF *99.***.*09-34

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 15311/PB

CPF *64.***.*01-07

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB: 6003/PB

CPF *25.***.*68-49

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES

OAB: 22729/PB

CPF *23.***.*91-07

FELIPE SANTOS DE ANDRADE

OAB: 23130/PB

CPF *72.***.*16-32

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS

OAB: 18712/PB

CPF *60.***.*86-21

MARYANNA SOUSA GOMES

OAB: 26183/PB

CPF *99.***.*97-61

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 18:02

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 18:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 10/06/2025 17:36

    Transitado em Julgado em 02/06/2025

  • 12/05/2025 16:37

    Voto do relator proferido

  • 12/05/2025 16:37

    Sentença confirmada

  • 12/05/2025 16:37

    Conhecido o recurso de IEDA ARRUDA DA SILVA - CPF: *40.***.*19-91 (RECORRENTE) e provido

  • 12/05/2025 13:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2025 13:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/04/2025 13:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de IEDA ARRUDA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:02

    Decorrido prazo de IEDA ARRUDA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 08:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/02/2025 00:02

    Publicado Decisão em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802025-09.2019.8.15.2001 RECORRENTE: IEDA ARRUDA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

    Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

    Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

    Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

    Diligências necessárias.

    Campina Grande, data e assinatura digitais.

    Marcos Coelho de Salles Juiz Relator em Substituição

  • 18/02/2025 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 21:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/02/2025 21:38

    Determinada diligência

  • 18/02/2025 21:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/02/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/02/2025 09:58

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 17/02/2025 08:52

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 08:52

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 09:39

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2023 09:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 13/11/2023 09:39

    Transitado em Julgado em 11/11/2023

  • 11/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:43

    Decorrido prazo de IEDA ARRUDA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 12:36

    Prejudicado o recurso

  • 13/09/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 11:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/09/2023 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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