21/07/2025 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 00:35

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 19:20

Determinada Requisição de Informações
11/06/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 22:06

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:02

Recebidos os autos
10/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:59

Ratificada a Decisão Monocrática
24/05/2024 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
28/02/2024 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
28/02/2024 11:13

Determinação de redistribuição por prevenção
27/02/2024 09:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 19:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/11/2023 09:37

Outras Decisões
21/11/2023 09:37

Determinada a redistribuição dos autos
21/11/2023 09:37

Declarada incompetência
16/11/2023 13:11

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/11/2023 09:22

Determinada a redistribuição dos autos
15/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:39

Recebidos os autos
13/11/2023 09:39

Juntada de Certidão de prevenção
13/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
15/08/2023 22:24

Juntada de provimento correcional
18/03/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/03/2023 23:59.
11/01/2023 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/09/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2022 23:59.
22/07/2022 14:29

Juntada de Petição de apelação
21/07/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:25

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2022 22:20

Conclusos para julgamento
11/11/2021 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/11/2021 23:59:59.
01/11/2021 10:55

Juntada de Petição de resposta
08/10/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 18:05

Conclusos para despacho
19/06/2021 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 14:48

Juntada de Petição de resposta
16/05/2021 23:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 23:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 23:45

Juntada de Certidão
05/03/2021 02:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 13:21

Juntada de Petição de informações prestadas
25/02/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 08:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/02/2021 22:05

Expedição de Mandado.
06/02/2021 09:05

Juntada de Ofício
01/06/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 16:52

Conclusos para julgamento
05/08/2019 14:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 11:45

Juntada de Petição de contestação
10/04/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2019 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 15:05

Conclusos para despacho
22/01/2019 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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