TJPB - 0801024-13.2017.8.15.0981

14/12/2024 11:44

Baixa Definitiva

14/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/12/2024 11:31

Transitado em Julgado em 13/11/2024

14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCIO MACIEL BANDEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

05/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 21:37

Negado seguimento a Recurso

09/11/2024 08:55

Conclusos para despacho

09/11/2024 08:54

Juntada de Certidão

09/11/2024 00:07

Decorrido prazo de GENI ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de GENI ALBUQUERQUE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

07/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 16:33

Juntada de Petição de agravo retido

11/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 16:43

Recurso Extraordinário não admitido

10/09/2024 10:52

Conclusos para despacho

10/09/2024 10:51

Juntada de Certidão

10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

07/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 08:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/07/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 17:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e não-provido

08/07/2024 17:33

Voto do relator proferido

08/07/2024 17:16

Juntada de Certidão de julgamento

08/07/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 12:57

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023 12:41

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2023 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/08/2023 11:05

Conclusos para despacho

03/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Turma Recursal Permanente de Campina Grande - MPPB em 02/10/2020 23:59:59.

02/10/2020 12:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2020 17:30

Deliberado em Sessão - Adiado

24/09/2020 16:25

Juntada de Certidão

15/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2020 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2020 12:43

Conclusos para despacho

27/07/2020 12:43

Juntada de Certidão

27/07/2020 12:43

Juntada de Certidão

27/07/2020 09:04

Recebidos os autos

27/07/2020 09:04

Distribuído por sorteio