24/07/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:13

Juntada de Alvará
25/06/2025 12:46

Juntada de documento de comprovação
17/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:48

Juntada de Alvará
02/06/2025 15:48

Juntada de Alvará
05/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 05:27

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:30

Decorrido prazo de DAMIAO BARBOSA CLEMENTINO em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:10

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel Gabinete Virtual SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por DAMIAO BARBOSA CLEMENTINO em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA.

No curso do feito, as partes peticionaram informando acordo para pagamento (ID. 106191908).

Requereram, ao final, a homologação por sentença.

Decido. É cediço que o objetivo maior e norteador do Judiciário é a composição das lides, e, chegando as partes a uma composição amigável para solucionar a demanda, a homologação por sentença deste acordo é a medida que se impõe.

Como mencionam acerca do assunto os eminentes Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em comentário ao artigo 487, III "b" do CPC, “quando as partes celebrarem transação, dá-se a extinção do processo com julgamento do mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença apenas homologue a transação”.

Dessa forma, tendo transigido as partes, estando estas bem representadas, possuindo, ainda, o acordo objeto lícito, HOMOLOGO por sentença o acordo do ID. 106191908, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do artigo 487 do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Sem custas.

Honorários nos termos do acordo.

Certifique-se se houve o depósito dos valores mencionados.

Em caso positivo, expeça-se alvará, nos termos requeridos pelo autor no ID. retro.

Princesa Isabel (PB), datado/assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
19/02/2025 21:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DAMIAO BARBOSA CLEMENTINO em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:29

Homologada a Transação
03/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 07:56

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:49

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 11:24

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DAMIAO BARBOSA CLEMENTINO em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:55

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/09/2024 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIAO BARBOSA CLEMENTINO - CPF: *53.***.*93-10 (AUTOR).
28/08/2024 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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