22/07/2025 01:58

Publicado Mandado em 22/07/2025.
22/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800019-49.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o executado para no prazo de trinta (30) dias formalizar procedimento administrativo de PRAD junto à SUDEMA, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ficando a multa limitada ao valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), ressalvada a hipótese de modulação.

SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
18/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:18

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 21:48

Conclusos para despacho
19/04/2025 21:48

Juntada de Informações
16/04/2025 12:42

Decorrido prazo de SERRA NORTE GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025 23:59.
28/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800019-49.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se o executado para no prazo de trinta (30) dias comprovar o cumprimento da diligência requerida pela exequente no ID N. 107478253.

SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
21/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:37

Juntada de Petição de cota
13/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de CIDINEI RODRIGUES NUNES em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 15:32

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:59

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:35

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 20:47

Conclusos para despacho
12/09/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:25

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024
10/08/2024 01:13

Decorrido prazo de CIDINEI RODRIGUES NUNES em 09/08/2024 23:59.
05/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 07:55

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:45

Juntada de Petição de parecer
18/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 06:52

Conclusos para despacho
12/06/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:58

Juntada de Petição de procuração
29/04/2024 15:58

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 01:57

Decorrido prazo de SERRA NORTE GRANITOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 21:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/01/2024 08:04

Juntada de documento de comprovação
24/01/2024 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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