22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/03/2025 23:59.
04/03/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0800356-05.2020.8.15.0151 AUTOR: JURACEMA LOPES CARDOSO CANDIDO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP.

Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Conceição, data pelo sistema.

Fco.

Thiago da S.

Rabelo Juiz de Direito
17/02/2025 09:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
16/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/12/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:01

Nomeado perito
12/12/2024 09:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:05

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 07:16

Expedição de Certidão.
15/06/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:16

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:04

Recebidos os autos
01/02/2024 11:04

Juntada de Certidão de prevenção
01/02/2022 23:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2021 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2021 02:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 23:36

Conclusos para despacho
12/11/2020 21:56

Juntada de Certidão
16/10/2020 08:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 16:16

Juntada de Petição de diligência
07/07/2020 00:55

Decorrido prazo de JURACEMA LOPES CARDOSO CANDIDO em 06/07/2020 23:59:59.
27/06/2020 16:01

Juntada de Petição de apelação
17/06/2020 22:45

Expedição de Mandado.
17/06/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/06/2020 19:29

Conclusos para despacho
05/06/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 09:16

Conclusos para despacho
26/03/2020 09:15

Juntada de Certidão
06/03/2020 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803327-49.2025.8.15.0001

Banco do Brasil

Beatriz de Vasconcelos Rosa

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0872324-35.2024.8.15.2001

Joao Pereira de Lima

Banco Bmg SA

Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0862250-19.2024.8.15.2001

Vamberto dos Santos Bezerra

Corretora de Seguros Sicredi LTDA

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0862250-19.2024.8.15.2001

Vamberto dos Santos Bezerra

Corretora de Seguros Sicredi LTDA

Advogado: Leandro Melo de Moura

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800356-05.2020.8.15.0151

Juracema Lopes Cardoso Candido

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2023 22:21

Exibir Processo