16/07/2025 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:58

Decorrido prazo de GILMAR HENRIQUES DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:58

Decorrido prazo de CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:58

Decorrido prazo de BARBARA VIEIRA HENRIQUES em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 05:55

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
18/05/2025 19:24

Determinada diligência
18/05/2025 19:24

Deferido o pedido de
12/02/2025 08:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 23:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808266-28.2021.8.15.2001 AUTOR: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA REU: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME, GILMAR HENRIQUES DE SOUSA, ANA CANDIDA VIEIRA HENRIQUES, RAYSSA VIEIRA HENRIQUES, BARBARA VIEIRA HENRIQUES DESPACHO A Ré (Ana Cândida) foi citada pessoalmente (ID 64883209) e o sistema certificou o decurso de prazo, sem que tenha sido oferecida contestação.

Deste modo, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 344 do CPC, embora sem o efeito material da presunção de veracidade, em razão da pluralidade de réus, tendo um deles apresentado contestação, nos termos do art. 345, I, do CPC.

Quanto à promovida, Bárbara Vieira, em consulta ao sistema INFOJUD, não foi localizado novo endereço da Ré, conforme print anexo.

Assim, adoto as seguintes providências: 1) Intime-se o Promovente, por seu advogado, para promover a citação da Promovida (Bárbara), informando o endereço atualizado, no prazo de 15 dias. 2) Intime-se, ainda, o Promovente para apresentar contestação à reconvenção (ID 99587930), em igual prazo. 3) Intime-se o Réu/Reconvinte (Cristal Construtora) para impugnar a contestação à reconvenção (ID 71600653), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 14 de janeiro de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
14/01/2025 10:24

Determinada diligência
14/01/2025 10:24

Decretada a revelia
30/09/2024 20:44

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
07/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808266-28.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

INTIMO a parte autora para cumprir, também, a determinação de manifestação, nos termos do despacho judicial: "No mais, intime-se o Promovente para se manifestar acerca do pedido de ID 90040918 e indicar o endereço atual da demandada BÁRBARA VIEIRA HENRIQUES, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito" João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 00:20

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808266-28.2021.8.15.2001 AUTOR: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA REU: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME, GILMAR HENRIQUES DE SOUSA, ANA CANDIDA VIEIRA HENRIQUES, RAYSSA VIEIRA HENRIQUES, BARBARA VIEIRA HENRIQUES DESPACHO A promovida RAYSSA VIEIRA HENRIQUES MARINHO ingressou nos autos espontaneamente, advogando em causa própria.

Deste modo, tem-se por suprida a ausência de citação em relação à sua pessoa, conforme previsto no art. 239, § 1º, do CPC.

Intime-se a ré RAYSSA, via sistema, para oferecer contestação em 15 dias, sob pena de revelia.

No mais, intime-se o Promovente para se manifestar acerca do pedido de ID 90040918 e indicar o endereço atual da demandada BÁRBARA VIEIRA HENRIQUES, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 09 de agosto de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
12/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 06:51

Determinada diligência
12/08/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:59

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:52

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808266-28.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 18 de abril de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 20:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2024 08:43

Expedição de Mandado.
15/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 20:47

Determinada diligência
20/02/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:50

Conclusos para despacho
22/10/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 19:24

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 15:16

Expedição de Mandado.
17/10/2023 11:26

Determinada diligência
15/09/2023 12:07

Conclusos para despacho
14/09/2023 04:11

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 18:49

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 10:57

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 10:04

Expedição de Mandado.
28/07/2023 10:04

Expedição de Mandado.
26/07/2023 20:54

Determinada diligência
18/07/2023 01:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 07:25

Conclusos para decisão
26/06/2023 11:42

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808266-28.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Em cumprimento à determinação judicial, passo a: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

Tudo para cumprir nos termos do despacho judicial: "intime-se o Promovente para promover a citação, informando o endereço atualizado, no prazo de 15 dias." João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:55

Determinada diligência
14/04/2023 08:17

Conclusos para decisão
11/04/2023 21:02

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 18:17

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:14

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 06:56

Determinada diligência
13/12/2022 17:37

Conclusos para decisão
30/11/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 00:42

Decorrido prazo de GILMAR HENRIQUES DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
15/11/2022 13:00

Desentranhado o documento
15/11/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual
15/11/2022 00:43

Decorrido prazo de ANA CANDIDA VIEIRA HENRIQUES em 10/11/2022 23:59.
28/10/2022 15:05

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 21:38

Juntada de Petição de procuração
23/10/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2022 18:09

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 22:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/10/2022 07:24

Expedição de Mandado.
11/10/2022 07:24

Expedição de Mandado.
10/10/2022 22:24

Determinada diligência
13/08/2022 10:06

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 18:16

Juntada de diligência
09/05/2022 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 18:15

Juntada de diligência
09/05/2022 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 18:13

Juntada de diligência
09/05/2022 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 18:12

Juntada de diligência
29/04/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 08:24

Juntada de diligência
08/03/2022 13:41

Expedição de Mandado.
08/03/2022 13:38

Expedição de Mandado.
08/03/2022 13:36

Expedição de Mandado.
08/03/2022 13:36

Expedição de Mandado.
08/03/2022 13:36

Expedição de Mandado.
23/02/2022 08:53

Determinada diligência
13/12/2021 10:40

Conclusos para despacho
27/11/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:44

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:40

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:55

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:52

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 22:27

Conclusos para despacho
27/04/2021 15:40

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA em 23/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3010234-22.2014.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Posto de Combustivel Tambia LTDA

Advogado: Francisco Bezerra de Carvalho Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0802016-05.2021.8.15.0311

Jairo Paulino da Silva

Lindaura Paulino de Lima

Advogado: Romulo Emanoel Marques de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/12/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0800670-91.2022.8.15.0211

Taynara Souza Magalhaes de Moura

Diogenes Soares de Oliveira Neto

Advogado: Renato Mendonca de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2022 01:18

Exibir Processo

Processo nº 0858736-29.2022.8.15.2001

Condominio do Edificio Enterprise

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Advogado: Juliana Guedes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0003481-47.2007.8.15.2001

R. Amaral, Huland, Castro Alves, Linhare...

Paulo Sergio Laurentino da Silva - ME

Advogado: Carlos Roberto de Queiroz Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2007 00:00

Exibir Processo