TJPB - 0858736-29.2022.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 03:46
Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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11/04/2025 01:43
Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 09/04/2025 23:59.
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01/04/2025 16:34
Juntada de Petição de apelação
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06/03/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 10:50
Conclusos para despacho
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19/12/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 09:45
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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31/10/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 08:42
Conclusos para despacho
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29/10/2024 08:42
Transitado em Julgado em 17/08/2024
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17/08/2024 01:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/08/2024 23:59.
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31/07/2024 01:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISE em 30/07/2024 23:59.
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26/06/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 11:19
Declarada decadência ou prescrição
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25/06/2024 08:24
Conclusos para despacho
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25/06/2024 08:24
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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08/05/2024 01:40
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISE em 07/05/2024 23:59.
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04/04/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 09:32
Conclusos para despacho
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12/03/2024 09:32
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 29/01/2024 23:59.
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11/12/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 11:06
Outras Decisões
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27/11/2023 13:41
Conclusos para despacho
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23/11/2023 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/11/2023 06:47
Determinada a redistribuição dos autos
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20/11/2023 07:46
Conclusos para decisão
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14/11/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 00:09
Publicado Despacho em 23/10/2023.
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21/10/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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20/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858736-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os novos documentos acostados aos autos, requerendo o que entender de direito.
Não havendo manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz de Direito -
17/10/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 12:55
Conclusos para despacho
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27/07/2023 11:01
Juntada de Petição de informação
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27/07/2023 00:43
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISE em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 00:43
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 26/07/2023 23:59.
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19/07/2023 00:05
Publicado Despacho em 19/07/2023.
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19/07/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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18/07/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858736-29.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos.
Nos termos do art. 369 do CPC, considerando que as partes requereram de forma genérica a produção de provas e para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, atendendo aos seguintes parâmetros: I.
Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; II.
Prova pericial: indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; III.
Prova oral: indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) deve(m) recair o(s) pretendido(s) depoimento(s).
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes.
O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior.
Intimem-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
Juiz de Direito -
17/07/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 22:03
Determinada diligência
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12/07/2023 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 21:22
Conclusos para decisão
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27/06/2023 05:39
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 11:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENTERPRISE em 19/06/2023 23:59.
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25/05/2023 00:03
Publicado Despacho em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858736-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023.
Juiz(a) de Direito -
23/05/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 15:30
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/05/2023 23:59.
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16/05/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 22:32
Conclusos para decisão
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15/05/2023 09:56
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 12:09
Conclusos para despacho
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18/03/2023 01:22
Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 16/03/2023 23:59.
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23/02/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 12:04
Conclusos para despacho
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06/02/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 00:41
Decorrido prazo de Anselmo Carlos Loureiro em 31/01/2023 23:59.
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23/11/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 08:03
Outras Decisões
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15/11/2022 09:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/11/2022 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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