07/07/2025 12:29

Expedição de Carta.
07/07/2025 12:25

Expedição de Carta.
27/03/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
26/03/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:25

Determinada diligência
20/03/2025 09:25

Outras Decisões
19/03/2025 14:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:00

Processo Desarquivado
07/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de CLEYDSON LOPES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de CICERO LOPES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:37

Juntada de Petição de resposta
22/11/2023 00:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837546-10.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CLEYDSON LOPES DA SILVA, CICERO LOPES DA SILVA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Direitos disponíveis.

Homologação.

Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.

Vistos, etc.

Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

P.R.I.

Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.

João Pessoa/PB, 9 de novembro de 2023 Juiz de Direito
09/11/2023 09:56

Homologada a Transação
09/11/2023 09:25

Conclusos para julgamento
31/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:38

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0837546-10.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Compra e Venda, Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CLEYDSON LOPES DA SILVA, CICERO LOPES DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o decurso do prazo da suspensão processual, requeira o autor, o que de direito, no prazo de dez dias.

I.

DJEN.

João Pessoa, 23 de outubro de 2023.

Assinado e datado eletronicamente Juiz/Juíza de Direito
23/10/2023 16:48

Determinada diligência
23/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
25/08/2023 01:35

Decorrido prazo de CLEYDSON LOPES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:35

Decorrido prazo de CICERO LOPES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
30/05/2023 17:06

Juntada de Petição de resposta
25/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0837546-10.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Compra e Venda] EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CLEYDSON LOPES DA SILVA, CICERO LOPES DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, admitindo, contudo, impulso objetivo no interregno.

Int.

João Pessoa, 16 de maio de 2023.

Assinado e datado eletronicamente Juiz/Juíza de Direito
23/05/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/05/2023 14:20

Deferido o pedido de
16/05/2023 11:05

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:38

Decorrido prazo de CLEYDSON LOPES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 08:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2023 09:59

Mandado devolvido para redistribuição
22/02/2023 09:59

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 08:58

Mandado devolvido para redistribuição
16/02/2023 08:58

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 10:42

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:38

Expedição de Mandado.
29/01/2023 15:24

Deferido o pedido de
25/01/2023 22:50

Conclusos para decisão
25/01/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 16:19

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2022 20:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/10/2022 12:24

Expedição de Mandado.
27/10/2022 12:20

Expedição de Mandado.
25/10/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:07

Conclusos para despacho
25/10/2022 09:47

Juntada de informação
29/07/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GAFEMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-18 (EXEQUENTE).
19/07/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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