TJPB - 0837546-10.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:29
Expedição de Carta.
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07/07/2025 12:25
Expedição de Carta.
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27/03/2025 22:31
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 17:28
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
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26/03/2025 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 09:25
Determinada diligência
-
20/03/2025 09:25
Outras Decisões
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19/03/2025 14:06
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/03/2025 10:00
Conclusos para decisão
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17/03/2025 10:00
Processo Desarquivado
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07/03/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 07:35
Arquivado Definitivamente
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08/12/2023 00:27
Decorrido prazo de CLEYDSON LOPES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:27
Decorrido prazo de CICERO LOPES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
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28/11/2023 10:37
Juntada de Petição de resposta
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22/11/2023 00:03
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837546-10.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CLEYDSON LOPES DA SILVA, CICERO LOPES DA SILVA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Direitos disponíveis.
Homologação.
Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.
Decido.
O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.
Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.
P.R.I.
Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.
João Pessoa/PB, 9 de novembro de 2023 Juiz de Direito -
09/11/2023 09:56
Homologada a Transação
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09/11/2023 09:25
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 00:38
Publicado Despacho em 27/10/2023.
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27/10/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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26/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0837546-10.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Compra e Venda, Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CLEYDSON LOPES DA SILVA, CICERO LOPES DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.
Tendo em vista o decurso do prazo da suspensão processual, requeira o autor, o que de direito, no prazo de dez dias.
I.
DJEN.
João Pessoa, 23 de outubro de 2023.
Assinado e datado eletronicamente Juiz/Juíza de Direito -
23/10/2023 16:48
Determinada diligência
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23/10/2023 11:00
Conclusos para despacho
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25/08/2023 01:35
Decorrido prazo de CLEYDSON LOPES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
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25/08/2023 01:35
Decorrido prazo de CICERO LOPES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
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30/05/2023 17:06
Juntada de Petição de resposta
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25/05/2023 00:04
Publicado Despacho em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0837546-10.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Compra e Venda] EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CLEYDSON LOPES DA SILVA, CICERO LOPES DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, admitindo, contudo, impulso objetivo no interregno.
Int.
João Pessoa, 16 de maio de 2023.
Assinado e datado eletronicamente Juiz/Juíza de Direito -
23/05/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 14:20
Processo Suspenso por Convenção das Partes
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16/05/2023 14:20
Deferido o pedido de
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16/05/2023 11:05
Conclusos para despacho
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05/05/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 01:38
Decorrido prazo de CLEYDSON LOPES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
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04/04/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 16:36
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 08:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2023 08:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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22/02/2023 09:59
Mandado devolvido para redistribuição
-
22/02/2023 09:59
Juntada de Petição de diligência
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16/02/2023 08:58
Mandado devolvido para redistribuição
-
16/02/2023 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
10/02/2023 10:38
Expedição de Mandado.
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29/01/2023 15:24
Deferido o pedido de
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25/01/2023 22:50
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 22:42
Juntada de Petição de petição
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02/12/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2022 16:19
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 20:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2022 20:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/10/2022 12:24
Expedição de Mandado.
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27/10/2022 12:20
Expedição de Mandado.
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25/10/2022 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 12:07
Conclusos para despacho
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25/10/2022 09:47
Juntada de informação
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29/07/2022 16:02
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 08:49
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 16:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GAFEMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-18 (EXEQUENTE).
-
19/07/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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