TJPB - 0800826-08.2016.8.15.0141
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:50
Publicado Expediente em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 18:45
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 03:40
Publicado Despacho em 05/06/2025.
-
10/06/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 00:20
Publicado Despacho em 27/05/2025.
-
28/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800826-08.2016.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIS CARLOS GOMES PEREIRA Endereço: Rua João Suassuna, s/n, jose americo, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO - PB19114 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: RUA DR.
ANTONIO, 58, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241 DESPACHO Intime-se o promovido para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias.
Após o decurso do prazo, intime-se a parte autora para informar se tem algo mais a requerer, em 2 dias.
Em caso negativo, ou permanecendo inerte a parte exequente, arquivem-se os autos com baixa.
Cumpra-se.
CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.902,92 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. -
24/05/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 11:03
Determinada diligência
-
23/05/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:10
Publicado Sentença em 12/05/2025.
-
13/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 15:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/05/2025 19:30
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 19:30
Juntada de documento de comprovação
-
05/05/2025 09:22
Juntada de Alvará
-
05/05/2025 09:22
Juntada de Alvará
-
24/04/2025 21:00
Determinada diligência
-
24/04/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 10:59
Determinada diligência
-
24/04/2025 08:50
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 08:50
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
11/03/2025 03:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 10/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 04:09
Publicado Despacho em 26/02/2025.
-
28/02/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800826-08.2016.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIS CARLOS GOMES PEREIRA Endereço: Rua João Suassuna, s/n, jose americo, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO - PB19114 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: RUA DR.
ANTONIO, 58, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241 DESPACHO 1.
Juntado o resultado frutífero da minuta, intime-se o executado, para, no prazo de 5 dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC/2015). 2.
Caso permaneça silente, a indisponibilidade dos valores será automaticamente convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo vir os autos conclusos imediatamente para que seja providenciada a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo (art. 854, §5º, CPC/2015).
Diligências necessárias.
Cumpra-se.
CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.902,92 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. -
24/02/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 15:50
Determinada diligência
-
24/02/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
15/02/2025 10:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/02/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 11:15
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
10/02/2025 16:00
Determinada diligência
-
08/02/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
08/02/2025 11:15
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
07/02/2025 02:21
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 18:13
Determinada diligência
-
20/01/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 12:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/12/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 04/12/2024 23:59.
-
24/09/2024 13:23
Juntada de documento de comprovação
-
24/09/2024 12:23
Juntada de Alvará
-
23/09/2024 14:27
Determinada diligência
-
23/09/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 11:10
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
03/09/2024 09:56
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 18:38
Juntada de Petição de informação
-
13/08/2024 07:36
Juntada de RPV
-
29/05/2024 01:10
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 28/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 29/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:14
Determinada diligência
-
10/04/2024 07:45
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 19:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 05/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 16:44
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
29/01/2024 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 11:56
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2024 09:53
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 20:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/01/2024 20:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/01/2024 18:08
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 22:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 14/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 27/10/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:51
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 22/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 13:16
Determinada diligência
-
29/08/2022 13:16
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/08/2022 18:08
Conclusos para julgamento
-
26/08/2022 18:08
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
22/08/2022 10:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 16/08/2022 23:59.
-
21/06/2022 01:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 00:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/06/2022 00:01
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 12:08
Recebidos os autos
-
17/05/2022 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 11:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/11/2020 11:53
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
28/07/2020 01:36
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 27/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 23:38
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 19/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 20:10
Juntada de Petição de apelação
-
16/03/2020 00:12
Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 11/03/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2020 15:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/11/2019 19:40
Conclusos para julgamento
-
19/11/2019 19:39
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
19/11/2019 19:39
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
07/03/2019 00:47
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO em 12/02/2019 23:59:59.
-
13/02/2019 01:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO em 12/02/2019 23:59:59.
-
11/12/2018 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2018 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2018 21:42
Conclusos para despacho
-
29/10/2018 21:42
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
08/05/2017 11:14
Juntada de carta de preposição
-
08/05/2017 10:42
Audiência conciliação realizada para 08/05/2017 10:45 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
20/04/2017 01:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO em 19/04/2017 23:59:59.
-
07/04/2017 13:27
Expedição de Mandado.
-
07/04/2017 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2017 15:12
Audiência conciliação designada para 08/05/2017 10:45 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
-
24/08/2016 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2016 08:05
Conclusos para despacho
-
30/05/2016 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2016
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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