21/07/2025 07:12

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:12

Processo Desarquivado
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2025 01:29

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C.

Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCESSO: 0833009-83.2024.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Indenização por Dano Material, Enriquecimento sem Causa, Atos Unilaterais, Arras ou Sinal, Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Perdas e Danos] AUTOR: ANA KARLA SANTOS OLIVEIRA e outros RÉU: STEFFANY KAROLAYNE SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido: As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Id. 113080939 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Sentença não sujeita à recurso.

Intimem-se e arquive-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
28/05/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:15

Homologada a Transação
22/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:13

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/05/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:53

Expedição de Mandado.
22/04/2025 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2025 10:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/04/2025 17:03

Decorrido prazo de STEFFANY KAROLAYNE SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2025 00:54

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:09

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 07:29

Expedição de Mandado.
17/03/2025 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:29

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 07:59

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0833009-83.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos Verifica-se que na petição retro a parte autora não apresentou a planilha.

Intime-se, novamente, o autor para observar o disposto no art. 524 e seguinte do CPC, juntando a memória de cálculos atualizada, para que tenha início a fase de cumprimento de sentença, sob pena de indeferimento.

Prazo de 05 dias.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
26/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:04

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:55

Transitado em Julgado em 10/02/2025
07/02/2025 22:40

Juntada de Petição de comunicações
15/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 14:04

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:04

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2024 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/12/2024 09:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 23:26

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 16:13

Expedição de Mandado.
10/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2024 09:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/11/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/10/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 15:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/10/2024 16:30

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/10/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805039-28.2024.8.15.0351

Roberto Batista dos Santos

Maria do Socorro dos Santos

Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0805039-28.2024.8.15.0351

Roberto Batista dos Santos

Maria do Socorro dos Santos

Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0000173-71.2011.8.15.0381

Jose Valter Francisco de Paiva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801676-91.2024.8.15.0461

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Almerina Lima da Costa - ME

Advogado: Thaciano Rodrigues de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0801296-06.2021.8.15.0451

Adeilson Sandro Figueiredo Chaves

Municipio de Congo

Advogado: Ana Marcela Jordao Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/07/2021 17:15

Exibir Processo