04/05/2025 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 21:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição de resposta
28/03/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 08:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:00

Expedição de Mandado.
28/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:51

Juntada de Alvará
27/03/2025 16:51

Juntada de Alvará
26/03/2025 09:57

Expedido alvará de levantamento
26/03/2025 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:06

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 09:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/03/2025 08:38

Conclusos para decisão
20/03/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:41

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:24

Transitado em Julgado em 20/03/2025
06/03/2025 17:52

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 11:16

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0842522-75.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cancelamento de vôo] Polo ativo: AUTOR: CAMILA SILVA LIMA Polo passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
26/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:46

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/02/2025 08:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/02/2025 00:23

Juntada de Petição de resposta
24/02/2025 20:57

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 19:31

Juntada de Petição de resposta
15/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/02/2025 08:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/12/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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