27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de ANGIOMEDICA - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de BFC CAPITAL PARTNERS LTDA em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de BFC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 00:01

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 09:41

Juntada de Informações
25/08/2023 09:40

Juntada de Informações
24/08/2023 07:12

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 07:12

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:58

Extinto o processo por desistência
23/08/2023 19:58

Homologada a Transação
20/08/2023 00:52

Decorrido prazo de BFC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:21

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2023 11:43

Decorrido prazo de CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE LTDA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825970-20.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tratam os autos de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer, em que a parte autora narra que foi vítima de protestos lastreados em duplicatas sem causa debendi emitidas pela fornecedora Angiomedica, que teria reconhecido o erro e assim confeccionado carta de anuência para baixar as restrições, não admitida pelas serventias extrajudiciais uma vez que estas foram lançadas pelas instituições financeiras que também compõem o polo passivo.

As instituições financeiras realizaram acordos com a promovente para o cancelamento dos protestos, estando pendentes de homologação por este Juízo.

Não obstante, considera-se que tais providências bastam à satisfação do objetivo da autora nestes autos - o cancelamento das restrições creditícias -, o que leva este Juiz a crer que o objeto da demanda se perdeu, não havendo mais interesse de agir da autora, sendo dispensável a continuação da ação apenas contra a promovida Angiomedica, que ainda nem foi citada (e, pelo visto, sendo desconhecida sua localização exata pela autora).

Assim, INTIME-SE a parte autora para informar se ainda possui interesse em demandar contra a ré Angiomedica, unicamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Registro que a apreciação dos pedidos de homologação dos acordos será realizado após a resposta da parte promovente.

JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2023.

Juiz(a) de Direito
23/05/2023 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:02

Determinada diligência
19/05/2023 14:44

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 23:37

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2023 14:04

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2023 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/04/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/04/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 14:41

Juntada de Petição de carta de preposição
25/04/2023 13:15

Juntada de Petição de carta de preposição
25/04/2023 13:12

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento
13/04/2023 17:25

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 11:33

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 07:41

Expedição de Mandado.
17/03/2023 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 00:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/03/2023 09:52

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 27/04/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/02/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 19:41

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 10:02

Expedição de Mandado.
06/02/2023 10:02

Expedição de Mandado.
06/02/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2023 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/10/2022 08:31

Recebidos os autos.
24/10/2022 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
24/10/2022 08:30

Juntada de informação
09/08/2022 02:38

Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 08/08/2022 23:59.
14/07/2022 07:55

Juntada de informação
14/07/2022 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:05

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 10:11

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 06:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:35

Determinada diligência
06/05/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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