28/03/2025 02:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:27

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 07:45

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:57

Juntada de Alvará
10/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
06/03/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0866438-55.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Atraso de vôo] AUTOR: FELIPE HEYLAN NOGUEIRA DE SOUZA REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG).

João Pessoa, em 4 de março de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
04/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:27

Decorrido prazo de REVERTON MATIAS DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:08

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2024 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2024 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/11/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2024 11:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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