26/08/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:21

Juntada de Certidão
26/08/2025 04:15

Decorrido prazo de MICHELINE RODRIGUES TARGINO em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803377-87.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc..

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, eis que pleiteou o desarquivamento do feito para a realização do procedimento cirúrgico de DACRIOCISTORRINOSTOMIA pleiteado, limitando-se a trazer aos autos uma ficha de contrarreferência, sem maiores esclarecimentos.

Ressalto que o promovente, ainda em fevereiro do corrente ano, havia sido intimado para juntar aos autos 03 orçamentos distintos referentes à cirurgia requerida, mas quedou-se inerte.

Após resposta, conclusos os autos.

Silente a parte, ARQUIVE-SE.

JOÃO PESSOA/PB, data da assinatura eletrônica.

KÁTIA DANIELA DE ARAUJO JUÍZA DE DIREITO
06/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:43

Determinada diligência
28/07/2025 08:42

Conclusos para decisão
28/07/2025 08:41

Processo Desarquivado
25/07/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 02:28

Decorrido prazo de MICHELINE RODRIGUES TARGINO em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:08

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803377-87.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc..

Considerando a justificativa apresentada, defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte promovente.

Intime-se o exequente para que junte aos autos, em 15 dias, sob pena de arquivamento, 03 orçamentos atualizados emitidos por fornecedores distintos, para a realização do procedimento cirúrgico pleiteado.

Silente a parte, ARQUIVE-SE o feito, com as cautelas de praxe, podendo ser desarquivado a qualquer tempo a requerimento das parte.

JOÃO PESSOA/PB, data da assinatura eletrônica.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
27/02/2025 04:46

Determinado o arquivamento
27/02/2025 04:46

Determinada diligência
25/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:50

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 21:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 13:07

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:07

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:22

Processo Desarquivado
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:20

Recebidos os autos
05/11/2024 07:20

Juntada de Certidão de prevenção
09/04/2024 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 22:11

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2024 16:54

Conclusos para despacho
03/03/2024 02:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/02/2024 23:35

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2024 07:59

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:58

Decorrido prazo de MICHELINE RODRIGUES TARGINO em 15/02/2024 23:59.
18/01/2024 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:44

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 11:14

Conclusos para julgamento
08/01/2024 09:04

Juntada de Petição de parecer
15/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 06:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:05

Juntada de Petição de informações prestadas
10/12/2023 11:04

Conclusos para julgamento
09/12/2023 13:03

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 06:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/11/2023 07:48

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 06:05

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:15

Juntada de Petição de comunicações
26/10/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 15:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 15:56

Juntada de Petição de diligência
23/10/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:00

Expedição de Mandado.
23/10/2023 08:00

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:07

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 11:34

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 09:28

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:00

Determinada diligência
12/09/2023 07:54

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
18/08/2023 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 11:47

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023 21:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELINE RODRIGUES TARGINO - CPF: *16.***.*58-71 (REPRESENTANTE).
16/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MICHELINE RODRIGUES TARGINO em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICHELINE RODRIGUES TARGINO (*16.***.*58-71).
12/07/2023 10:08

Determinada a redistribuição dos autos
05/07/2023 02:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2023 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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