TJPB - 0826515-13.2021.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 21:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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21/07/2025 10:47
Juntada de documento de comprovação
-
21/07/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:25
Nomeado perito
-
14/03/2025 15:05
Juntada de Petição de cota
-
14/03/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 11:18
Juntada de comunicações
-
06/03/2025 01:09
Publicado Certidão em 06/03/2025.
-
05/03/2025 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Número do Processo: 0826515-13.2021.8.15.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Lançamento, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Polo ativo: EMBARGANTE: COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA Polo passivo: EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé, que intimei a perita da nomeação.
CAMPINA GRANDE, 28 de fevereiro de 2025 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR -
28/02/2025 09:07
Juntada de Certidão
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23/01/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 21:35
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 14:22
Juntada de Petição de cota
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13/12/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 13:25
Nomeado perito
-
11/09/2023 13:55
Conclusos para despacho
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25/07/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 11:53
Nomeado perito
-
09/12/2022 21:46
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 14:38
Juntada de Petição de réplica
-
07/09/2022 12:15
Conclusos para despacho
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15/06/2022 15:37
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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18/04/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 17:15
Deferido o pedido de
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24/03/2022 09:28
Conclusos para despacho
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18/11/2021 11:00
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2021 10:50
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 13:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/10/2021 13:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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