31/07/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 08:48

Juntada de Petição de informações prestadas
07/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
05/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2025 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 11:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2025 12:59

Determinada diligência
25/06/2025 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2025 12:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2025 09:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/03/2025 03:49

Determinada a redistribuição dos autos
07/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:56

Recebidos os autos
07/03/2025 11:56

Juntada de decisão
08/06/2024 22:45

Baixa Definitiva
08/06/2024 22:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/06/2024 22:03

Transitado em Julgado em 07/07/2023
31/05/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:39

Juntada de Certidão
08/07/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/07/2023 10:09

Juntada de Certidão
08/07/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURINHEM em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GURINHEM em 07/07/2023 23:59.
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/05/2023 15:29

Juntada de Petição de informações prestadas
12/05/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 21:21

Declarada incompetência
11/05/2023 21:21

Prejudicado o recurso
11/05/2023 21:21

Determinado o cancelamento da distribuição
02/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:50

Juntada de Certidão
30/04/2023 17:48

Recebidos os autos
30/04/2023 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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