22/08/2025 11:44

Conclusos para decisão
22/08/2025 00:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:13

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0825920-43.2023.8.15.0001 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos da contadoria judicial, passo a intimar as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de até 10 dias, conforme despacho de ID.

Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:04

Recebidos os autos
28/07/2025 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/07/2025 13:04

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2025 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0825920-43.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Tendo em vista apresentação dos cálculos passo a intimar as partes para manifestação, no prazo de até 10 dias. 6 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
06/03/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:49

Recebidos os autos
27/02/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
27/02/2025 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação
16/09/2024 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:42

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 10:08

Juntada de Petição de informações prestadas
18/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:26

Recebidos os autos
15/05/2024 00:26

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 21:14

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:52

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 13:42

Juntada de Petição de informação
16/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:33

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:30

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:30

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2023 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
13/11/2023 08:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/11/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 10:09

Juntada de Petição de informação
03/10/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 22:06

Juntada de Informações
03/10/2023 22:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
11/08/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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