30/08/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0805440-87.2025.8.15.2001 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EXECUTADO: NOG COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA, MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES NOGUEIRA, JOSE DA SILVA NOGUEIRA NETO DECISÃO INTIME a parte autora para se manifestar acerca da certidão de ID 111779619 no prazo de 15 dias.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25020409022276000000100627950 .Procuração BB e demais es pe pi pb84464_compressed Procuração 25020409022373400000100627951 3 - Atos Constitutivos BB (completo)1660957 Documento de Comprovação 25020409023044900000100627952 ADITIVO1660947 Documento de Comprovação 25020409023330800000100627955 CÁLCULO1660948 Documento de Comprovação 25020409023522000000100627956 CONTRATO1660949 Documento de Comprovação 25020409023587500000100627960 Despacho Despacho 25020522183667600000100640569 Expediente Expediente 25020522183760900000100752405 Certidão Certidão 25030608371766300000102117817 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030608380345700000102117822 Intimação Intimação 25030608381738500000102117824 Intimação Intimação 25030608381738500000102117824 Decisão Decisão 25040115460096300000103527828 Petição Petição 25041714294726700000104408594 13805473-02dw-comprovante_01_01 Outros Documentos 25041714294775200000104408595 13805473-03dw-guia43822752_01_01 Outros Documentos 25041714294826800000104408597 Certidão Certidão 25043008175552500000104911460 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 25020522183760900000100752405, Outros Documentos: 25041714294826800000104408597, Petição Inicial: 25020409022276000000100627950, Procuração: 25020409022373400000100627951, Documento de Comprovação: 25020409023044900000100627952, Documento de Comprovação: 25020409023330800000100627955, Documento de Comprovação: 25020409023522000000100627956, Documento de Comprovação: 25020409023587500000100627960, Certidão: 25043008175552500000104911460, Despacho: 25020522183667600000100640569]
06/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:29

Determinada diligência
09/05/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:18

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
17/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:52

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:46

Determinada Requisição de Informações
01/04/2025 15:46

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 15:46

Determinada diligência
01/04/2025 07:40

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual.

R E S O L V E: Art. 1º.

Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: 1 - Intimar a parte a quem aproveite a diligência, para recolher ou complementar valores, necessários ao seu custeio, em 10 (dez) dias, sob pena de a diligência ser havida como dispensada (certidão de ID 108743328). (...) Art. 3 º.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado.

Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 28 de novembro de 2024.

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394.

Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º.

Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
06/03/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
05/02/2025 22:18

Determinada Requisição de Informações
05/02/2025 22:18

Determinada a citação de JOSE DA SILVA NOGUEIRA NETO - CPF: *75.***.*37-49 (EXECUTADO), MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES NOGUEIRA - CPF: *08.***.*14-08 (EXECUTADO) e NOG COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
05/02/2025 22:18

Determinada diligência
04/02/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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