22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:38

Juntada de informação
16/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:54

Juntada de Petição de informações prestadas
15/07/2025 03:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
14/07/2025 08:36

Juntada de Petição de informações prestadas
12/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 07:00

Conclusos para despacho
04/07/2025 19:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:55

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2025 09:47

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 15:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:11

Conclusos para despacho
07/06/2025 01:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:40

Decorrido prazo de CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:00

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:44

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800974-17.2023.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1) Expeça-se RPV em nome do exequente e de seus procuradores, conforme indicado na petição de ID n. 111316085, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de sequestro/bloqueio de valores. 2) Expedido o RPV, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de cinco (05) dias e, em não havendo impugnação, aguarde-se o pagamento.

SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema.

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
20/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:18

Juntada de RPV
12/05/2025 10:18

Juntada de RPV
06/05/2025 09:11

Juntada de Petição de informações prestadas
29/04/2025 10:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:04

Juntada de Petição de informações prestadas
08/04/2025 01:23

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 01:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2025 06:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:30

Juntada de Petição de informações prestadas
10/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Processo: 0800974-17.2023.8.15.0321 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: REQUERENTE: JOSE ELISSON SILVA DE MEDEIROS Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) REQUERENTE: LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052, CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809 TEOR DO ATO: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação à impugnação.

SANTA LUZIA-PB, 6 de março de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
06/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2025 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:28

Juntada de Petição de informações prestadas
01/02/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:53

Juntada de Petição de informações prestadas
12/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:13

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 06:40

Conclusos para despacho
07/12/2024 21:58

Recebidos os autos
07/12/2024 21:58

Juntada de Certidão de prevenção
11/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 20:53

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 22:15

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:47

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:21

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:45

Juntada de Petição de informações prestadas
12/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 00:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 17:45

Juntada de Petição de informações prestadas
29/11/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:51

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:58

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:35

Juntada de Petição de informações prestadas
25/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:45

Decorrido prazo de LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:25

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2023 02:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2023 23:59.
14/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ELISSON SILVA DE MEDEIROS - CPF: *29.***.*93-18 (AUTOR).
11/08/2023 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2023 09:26

Conclusos para decisão
11/08/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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