10/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
10/09/2025 13:15

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 02:04

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande , S/N, Fórum de Campina Grande, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0837277-83.2024.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] AUTOR: DARIO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
15/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:53

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:17

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 12:25

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/07/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/05/2025 06:39

Decorrido prazo de DARIO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA em 15/05/2025 23:59.
14/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:50

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/07/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
01/04/2025 03:32

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:44

Decorrido prazo de DARIO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0837277-83.2024.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n 103674416. 6 de março de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
06/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 22:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 22:24

Conclusos para decisão
12/11/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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