TJPB - 0802625-19.2023.8.15.0181
1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 12:47
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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24/04/2025 10:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/04/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 15:24
Juntada de Projeto de sentença
-
09/04/2025 12:57
Conclusos ao Juiz Leigo
-
09/04/2025 12:57
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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09/04/2025 12:56
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
04/04/2025 01:16
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 19:57
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 00:42
Publicado Decisão em 10/03/2025.
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08/03/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802625-19.2023.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.
Ao Juízo pouco importa os débitos que não se referem a esse processo.
Não vislumbro comprovação de cumprimento do determinado, que é refaturamento das contas objeto dos autos.
Assim, vistas às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para informarem se o objetivo desta demanda foi atingido, advertindo que o silêncio, de ambas as partes, será entendido como quitação.
No silêncio, às Juízas Leigas, ao reverso, conclusos.
Guarabira, data e a assinatura eletrônicas.
SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES JUÍZA DE DIREITO -
28/02/2025 13:16
Outras Decisões
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15/02/2025 01:51
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/02/2025 23:59.
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05/02/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 01:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 09:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/01/2025 07:55
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 07:55
Juntada de Certidão
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28/01/2025 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 07:41
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 13:37
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/01/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 10:51
Processo Desarquivado
-
16/01/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 15:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
31/07/2024 10:16
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 10:15
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
31/07/2024 01:54
Decorrido prazo de EMPORIO ALMEIDA FRIGORIFICO SUPERMERCADO E RESTAURANTE LTDA em 30/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 13:16
Outras Decisões
-
04/07/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 12:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/07/2024 11:09
Recebidos os autos
-
04/07/2024 11:08
Juntada de Certidão de prevenção
-
17/11/2023 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/11/2023 17:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/10/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 18:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/10/2023 18:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMPORIO ALMEIDA FRIGORIFICO SUPERMERCADO E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-50 (AUTOR).
-
26/10/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 23:30
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 21:03
Determinada Requisição de Informações
-
26/09/2023 09:50
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 09:50
Juntada de Certidão
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25/09/2023 20:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
01/09/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 22:00
Julgado improcedente o pedido
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31/08/2023 08:54
Conclusos para despacho
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31/08/2023 08:54
Juntada de Projeto de sentença
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29/06/2023 17:09
Conclusos ao Juiz Leigo
-
29/06/2023 17:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/06/2023 10:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
-
28/06/2023 10:33
Juntada de Petição de carta de preposição
-
28/06/2023 10:32
Juntada de Petição de substabelecimento
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27/06/2023 18:02
Juntada de Petição de contestação
-
02/05/2023 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/05/2023 10:35
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 17:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/06/2023 10:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.
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28/04/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 11:12
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 10:24
Concedida a Antecipação de tutela
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27/04/2023 16:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/04/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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