18/07/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:16

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de TIM S.A. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/07/2025 07:20

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:44

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0813780-20.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA DO BRASIL S/A, CLARO S/A, TIM S.A., OI S.A.

Advogado do(a) REU: FABIO RENATO VIEIRA - SP155493 Advogado do(a) REU: PAULA MALTZ NAHON - RS51657 Advogado do(a) REU: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogado do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 20:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:45

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0813780-20.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA RÉU: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA DO BRASIL S/A, CLARO S/A, TIM S.A., OI S.A.

EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 29 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/05/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 05:05

Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:05

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:05

Decorrido prazo de TIM S.A. em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 00:19

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:56

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/04/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/04/2025 09:45

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 20:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 05:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/03/2025 16:42

Publicado Expediente em 24/03/2025.
26/03/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 04:31

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0813780-20.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - PB27357 Réu: REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TELEFONICA DO BRASIL S/A, CLARO S/A, TIM S.A., OI S.A.

De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA- 04 Data: 30/04/2025 Hora: 10:00 referente ao processo 0813780-20.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 04 https://meet.google.com/ggr-stnr-vbq João Pessoa, 20 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:40

Expedição de Carta.
20/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas
18/03/2025 12:55

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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