TJPB - 0800180-17.2024.8.15.0141
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:23
Publicado Expediente em 09/09/2025.
-
10/09/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800180-17.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE QUEIROZ RIBEIRO Endereço: R BRUNO VELOSO, 603, SALA 801, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-280 Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - RN16647 PARTE PROMOVIDA: Nome: TULIO VINICIUS GARCIA DANTAS Endereço: RUA PROJETADA, 04, CASA, MANOEL FORTE, BELéM DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58895-000 DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no que se refere ao cumprimento da sentença/acórdão que transitou em julgado.
Advirta-se que se houver obrigação de fazer, deverá a parte autora promover primeiramente o cumprimento da obrigação de fazer, para depois de cumprida identificar o saldo devido a título de obrigação de pagar.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte promovente, arquivem-se os autos, considerando que o silêncio da demandante importa em tácito cumprimento das obrigações em que foi condenada a parte demandada.
Promovido o cumprimento de sentença, o feito deve prosseguir da seguinte forma: 1.
Constituído o título executivo judicial (Art. 515, I, CPC), o feito deve prosseguir na forma do cumprimento de sentença, a requerimento do(a) exequente (Art. 513, § 1º, CPC).
Evolua-se a classe processual no sistema PJe. 2.
Ademais, intime-se o(a) devedor(a)/executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução requerido pelo(a) credor(a), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – Art. 523, §1º do CPC.
Fica o(a) devedor(a)/executado(a) ciente de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523, caput do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (Art. 525, caput, CPC). 3.
Em caso de cumprimento voluntário, aportando aos autos o competente Depósito Judicial (DJO), independentemente de nova conclusão, expeça-se o competente Alvará Judicial, e, ato contínuo, intime-se o(a) exequente para proceder ao seu levantamento e, na mesma ocasião, informar se algo tem algo mais a requerer, sob pena de arquivamento, por quitação do débito.
Ressalte-se que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença (Art. 526, § 3º, CPC).
Uma vez entregue o Alvará e não havendo nada mais a se requerer pelo credor(a), venham-me conclusos os autos para sentença. 4.
Havendo apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença, manifeste-se a parte exequente em 15 dias, voltando-me os autos conclusos. 5.
Não havendo o cumprimento voluntário do julgado nem apresentação de impugnação, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do(a) devedor(a), na forma do Art. 835 do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo(a) exequente a mencionada multa. 6.
Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso o(a) executado(a), intimado(a), não se manifeste sobre a penhora, expeça-se Alvará(s) para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. 7.
Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso ou não seja suficiente para a satisfação do débito, proceda-se com a consulta ao RENAJUD a fim de localizar bens passíveis de penhora. 8.
Em caso de localização de bens penhoráveis, expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de penhora e avaliação.
Cumpridos os mandados e não havendo quaisquer impugnações, nos prazos legais, designe-se hasta pública. 9.
Caso inexistam bens em nome do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora.
Em caso de silêncio, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se os autos.
Diligências e intimações necessárias.
Cumpra-se.
CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 39.403,80 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. -
05/09/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 04:58
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ RIBEIRO em 02/09/2025 23:59.
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12/08/2025 06:27
Publicado Decisão em 12/08/2025.
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12/08/2025 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800180-17.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE QUEIROZ RIBEIRO Endereço: R BRUNO VELOSO, 603, SALA 801, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-280 Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - RN16647 PARTE PROMOVIDA: Nome: TULIO VINICIUS GARCIA DANTAS Endereço: RUA PROJETADA, 04, CASA, MANOEL FORTE, BELéM DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58895-000 DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no que se refere ao cumprimento da sentença/acórdão que transitou em julgado.
Advirta-se que se houver obrigação de fazer, deverá a parte autora promover primeiramente o cumprimento da obrigação de fazer, para depois de cumprida identificar o saldo devido a título de obrigação de pagar.
Decorrido o prazo sem manifestação da parte promovente, arquivem-se os autos, considerando que o silêncio da demandante importa em tácito cumprimento das obrigações em que foi condenada a parte demandada.
Promovido o cumprimento de sentença, o feito deve prosseguir da seguinte forma: 1.
Constituído o título executivo judicial (Art. 515, I, CPC), o feito deve prosseguir na forma do cumprimento de sentença, a requerimento do(a) exequente (Art. 513, § 1º, CPC).
Evolua-se a classe processual no sistema PJe. 2.
Ademais, intime-se o(a) devedor(a)/executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução requerido pelo(a) credor(a), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – Art. 523, §1º do CPC.
Fica o(a) devedor(a)/executado(a) ciente de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523, caput do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (Art. 525, caput, CPC). 3.
Em caso de cumprimento voluntário, aportando aos autos o competente Depósito Judicial (DJO), independentemente de nova conclusão, expeça-se o competente Alvará Judicial, e, ato contínuo, intime-se o(a) exequente para proceder ao seu levantamento e, na mesma ocasião, informar se algo tem algo mais a requerer, sob pena de arquivamento, por quitação do débito.
Ressalte-se que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença (Art. 526, § 3º, CPC).
Uma vez entregue o Alvará e não havendo nada mais a se requerer pelo credor(a), venham-me conclusos os autos para sentença. 4.
Havendo apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença, manifeste-se a parte exequente em 15 dias, voltando-me os autos conclusos. 5.
Não havendo o cumprimento voluntário do julgado nem apresentação de impugnação, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do(a) devedor(a), na forma do Art. 835 do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo(a) exequente a mencionada multa. 6.
Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso o(a) executado(a), intimado(a), não se manifeste sobre a penhora, expeça-se Alvará(s) para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. 7.
Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso ou não seja suficiente para a satisfação do débito, proceda-se com a consulta ao RENAJUD a fim de localizar bens passíveis de penhora. 8.
Em caso de localização de bens penhoráveis, expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de penhora e avaliação.
Cumpridos os mandados e não havendo quaisquer impugnações, nos prazos legais, designe-se hasta pública. 9.
Caso inexistam bens em nome do(a) devedor(a), intime-se o(a) exequente para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora.
Em caso de silêncio, expeça-se certidão de crédito e arquivem-se os autos.
Diligências e intimações necessárias.
Cumpra-se.
CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 39.403,80 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. -
08/08/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 14:40
Determinada diligência
-
08/08/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 08:51
Recebidos os autos
-
08/08/2025 08:51
Juntada de Certidão de prevenção
-
09/07/2025 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/07/2025 02:17
Decorrido prazo de TULIO VINICIUS GARCIA DANTAS em 08/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:07
Publicado Expediente em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2025 15:10
Juntada de Petição de apelação
-
07/06/2025 01:40
Decorrido prazo de TULIO VINICIUS GARCIA DANTAS em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:40
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
-
15/05/2025 02:13
Publicado Sentença em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 09:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/05/2025 08:38
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 05:34
Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 05:34
Decorrido prazo de TULIO VINICIUS GARCIA DANTAS em 29/04/2025 23:59.
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27/03/2025 06:34
Publicado Decisão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800180-17.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSE QUEIROZ RIBEIRO Endereço: R BRUNO VELOSO, 603, SALA 801, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-280 Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - RN16647 PARTE PROMOVIDA: Nome: TULIO VINICIUS GARCIA DANTAS Endereço: RUA PROJETADA, 04, CASA, MANOEL FORTE, BELéM DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58895-000 DECISÃO
Vistos. 1.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.
No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2.
Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3.
Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova, tragam-me os autos conclusos para decisão. 4.
Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA.
Diligências e intimações necessárias.
Cumpra-se.
CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 39.403,80 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. -
25/03/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 09:55
Determinada diligência
-
22/03/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 13:58
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
04/02/2025 09:30
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 11:40
Decorrido prazo de TULIO VINICIUS GARCIA DANTAS em 29/01/2025 23:59.
-
09/12/2024 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 08:23
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2024 08:42
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 15:12
Determinada diligência
-
26/11/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 17:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2024 17:15
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2024 08:34
Juntada de Petição de informação
-
05/09/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 15:11
Determinada diligência
-
04/09/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 05:33
Decorrido prazo de Município de Brejo do Cruz em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 08:46
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 08:45
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2024 14:08
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 13:52
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/07/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 10:56
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 09:11
Recebidos os autos do CEJUSC
-
28/06/2024 09:11
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/06/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
-
26/06/2024 14:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/06/2024 14:38
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2024 14:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/05/2024 21:05
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:28
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/06/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
-
08/04/2024 12:47
Recebidos os autos.
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08/04/2024 12:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
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08/04/2024 10:29
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE QUEIROZ RIBEIRO - CPF: *03.***.*91-91 (AUTOR).
-
05/04/2024 16:59
Conclusos para despacho
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21/02/2024 07:57
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:14
Determinada a emenda à inicial
-
17/01/2024 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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