31/08/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 04:16

Decorrido prazo de DANIELA DOS SANTOS SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:16

Decorrido prazo de ROBERTO DE LUCENA JERÔNIMO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:16

Decorrido prazo de DANIEL CÉLIO DE BARROS NETO em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 22:13

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 16:12

Juntada de diligência
20/08/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 15:54

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 15:05

Juntada de diligência
19/08/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 14:23

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 14:15

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 08:30

Juntada de Petição de informação
19/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:47

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:16

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Processo: 0810378-93.2023.8.15.2002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: REU: DANIEL CÉLIO DE BARROS NETO, ROBERTO DE LUCENA JERÔNIMO, DANIELA DOS SANTOS SILVA, LUCIWALTER ARAÚJO DA SILVA, MÔNICA THAISE GOMES SANTOS DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: KATIA DANGELA DE ARAUJO SILVA SIMPLICIO - PB24545 Advogado do(a) REU: BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS - PB23168 Advogado do(a) REU: ALLYSON MIOSES MEDEIROS DE ARAUJO - RN19590 Advogado do(a) REU: DIOGENES MEDEIROS DA NOBREGA - PB31789 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 115785583 SANTA LUZIA-PB, 15 de agosto de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
15/08/2025 09:45

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:38

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:35

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:31

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:24

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:15

Expedição de Mandado.
15/08/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/10/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.
12/08/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:03

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/07/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 22:22

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 22:13

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:40

Juntada de Petição de informação
01/07/2025 19:08

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 19:08

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 19:08

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 19:07

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0810378-93.2023.8.15.2002 DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2025 às 12h00min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação, também, por videoconferência pelo APLICATIVO ZOOM.

DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)INTIMEM-SE – pessoalmente e por mandado – os denunciados e as testemunhas arroladas na denúncia e defesas prévias (se houver) para participarem da audiência designada.

As testemunhas residentes no Município de Santa Luzia/PB deverão comparecer ao Fórum local para participarem da audiência.

B)Em havendo policiais militares arrolados como testemunhas, oficie-se ao Senhor Comandante da Polícia Militar solicitando as apresentações, ficando facultado a estes participarem por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

C)INTIMEM-SE o Ministério Público e todos os advogados de defesa para participarem da audiência designada.

D)Em relação à testemunha DEIVISSON VICTOR PILATO DA SILVA, intime-se por CARTA PRECATÓRIA encaminhando-se o link da audiência para possibilitar a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom.

E)Demais diligências necessárias para a realização do ato processual.

SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: LINK UNICO PARA AUDIENCIAS Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*61.***.*96-34?pwd=RnkqtAuTfkqFHgaOqnvXkXmo09badu.1 ID da reunião: 861 3549 6434 Senha: 630340 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
27/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:05

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:00

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:53

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:40

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.
16/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:09

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/05/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
13/04/2025 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 16:08

Juntada de Petição de cota
09/04/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 08:56

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 12:09

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 09:19

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 23:10

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 11:38

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:34

Expedição de Mandado.
02/04/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 09:14

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 09:10

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 00:17

Publicado Expediente em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0810378-93.2023.8.15.2002 DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude da realocação de audiências anteriores, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de maio de 2025 às 10h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação, também, por videoconferência pelo APLICATIVO ZOOM.

DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)INTIMEM-SE – pessoalmente e por mandado – os denunciados e as testemunhas arroladas na denúncia e defesas prévias (se houver) para participarem da audiência designada.

As testemunhas residentes no Município de Santa Luzia/PB deverão comparecer ao Fórum local para participarem da audiência.

B)Em havendo policiais militares arrolados como testemunhas, oficie-se ao Senhor Comandante da Polícia Militar solicitando as apresentações, ficando facultado a estes participarem por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

C)INTIMEM-SE o Ministério Público e todos os advogados de defesa para participarem da audiência designada.

D)Demais diligências necessárias para a realização do ato processual.

SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0810378-93.2023.8.15.2002 - instrução penal Horário: 21 mai. 2025 10:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*72-88?pwd=W7q0rbwBNvF9dDMWfEooo5O3CBaD40.1 ID da reunião: 859 8297 2388 Senha: 489434 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
31/03/2025 10:13

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:17

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:53

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:50

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:46

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:40

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:37

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.
19/02/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 19/03/2025 09:30 Vara Única de Santa Luzia.
18/02/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 08:58

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 08:32

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 20:19

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 16:04

Juntada de Petição de cota
06/02/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 12:19

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 20:26

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 20:20

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 20:08

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 14:14

Juntada de Petição de informação
27/01/2025 09:47

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:40

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:31

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:29

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:22

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:18

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 09:30 Vara Única de Santa Luzia.
22/10/2024 11:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 23/10/2024 09:30 Vara Única de Santa Luzia.
22/10/2024 08:20

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/08/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 09:43

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 08:57

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 08:53

Juntada de Petição de informação
24/07/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 08:25

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 20:28

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 18:46

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 13:35

Mandado devolvido para redistribuição
22/07/2024 13:35

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 11:15

Juntada de Petição de cota
19/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:08

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:55

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:42

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:37

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:33

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:26

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:21

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 09:30 Vara Única de Santa Luzia.
12/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:00

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/07/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia.
22/05/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:52

Juntada de Petição de diligência
04/05/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
04/05/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:28

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 10:26

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 22:45

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição de cota
23/04/2024 11:31

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 10:41

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:21

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:10

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:03

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:53

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:46

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:37

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia.
18/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:08

Desentranhado o documento
16/04/2024 07:08

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 07:03

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:25

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:42

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:13

Juntada de Petição de resposta
05/03/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:25

Nomeado defensor dativo
29/02/2024 08:41

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:31

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:11

Decorrido prazo de DANIELA DOS SANTOS SILVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:00

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 10:25

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 11:18

Juntada de Informações
14/12/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 11:34

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 09:47

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 13:37

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
05/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
05/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
05/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
05/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
05/12/2023 09:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/12/2023 11:41

Recebida a denúncia contra Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos da Capital (AUTORIDADE)
30/11/2023 16:07

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:04

Juntada de Petição de denúncia
13/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 06:25

Conclusos para despacho
09/11/2023 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2023 16:20

Determinada a redistribuição dos autos
08/11/2023 21:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:00

Juntada de Petição de parecer
08/11/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:54

Juntada de Petição de resposta
07/11/2023 02:01

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos da Capital em 06/11/2023 23:59.
22/09/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:59

Juntada de Petição de cota
20/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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