TJPB - 0809780-85.2023.8.15.0371

19/11/2024 08:02

Baixa Definitiva

19/11/2024 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024 08:01

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2024 23:59.

14/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 09:47

Conhecido o recurso de FRANCISCA BENEDITO DA SILVA - CPF: *14.***.*32-00 (RECORRENTE) e provido em parte

14/10/2024 09:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

14/10/2024 09:47

Voto do relator proferido

11/10/2024 23:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2024 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/09/2024 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional

29/04/2024 08:33

Conclusos para despacho

29/04/2024 08:33

Juntada de Certidão

26/04/2024 10:12

Recebidos os autos

26/04/2024 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024 10:12

Distribuído por sorteio