27/08/2025 00:07

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0802080-74.2025.8.15.0731 [Concessão / Permissão / Autorização] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Sulpício Moreira Pimentel Neto(*08.***.*10-72); HUGO EMANUEL FARIAS DA SILVA(*16.***.*35-07); Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Cabedelo - PB; MUNICIPIO DE CABEDELO(09.***.***/0001-54);

Vistos.

Embora o processo se encontre concluso para sentença, entendo que as partes devem ser intimadas para se manifestar sobre possível perda do objeto, ante a demolição do estabelecimento a que se buscava salvaguardar.

Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente.

Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juíza de Direito
25/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2025 12:10

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 22:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:40

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de HUGO EMANUEL FARIAS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
28/05/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:50

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:09

Decorrido prazo de Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Cabedelo - PB em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:09

Decorrido prazo de HUGO EMANUEL FARIAS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:09

Decorrido prazo de HUGO EMANUEL FARIAS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:08

Decorrido prazo de HUGO EMANUEL FARIAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 04:16

Decorrido prazo de HUGO EMANUEL FARIAS DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:42

Juntada de Petição de informações prestadas
22/04/2025 01:11

Publicado Expediente em 22/04/2025.
22/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Av.

Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: ( ) Nº DO PROCESSO: 0802080-74.2025.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Concessão / Permissão / Autorização] REPRESENTANTE: HUGO EMANUEL FARIAS DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, MUNICIPIO DE CABEDELO INTIMAÇÃO - PARTE AUTORA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO Vossa Senhoria para os termos da DECISÃO de id 111019717. a qual indeferiu o pedido de tutela de urgência, bem como, fica intimado da determinação do item 2, da referida decisão: "Em atenção ao princípio da não surpresa, sobre a ilegitimidade ativa de HUGO EMANUEL FARIAS DA SILVA, fale a parte autora, no prazo de cinco dias." 3ª Vara Mista de Cabedelo, em 15 de abril de 2025 ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
15/04/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:12

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:09

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 09:04

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:55

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 16:02

Publicado Despacho em 08/04/2025.
10/04/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 07:38

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 20:58

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:58

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:58

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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