TJPB - 0808723-41.2024.8.15.0001
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 09:33
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 08:05
Determinado o arquivamento
-
25/06/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 09:03
Decorrido prazo de IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 00:07
Publicado Decisão em 27/05/2025.
-
28/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0808723-41.2024.8.15.0001
Vistos.
Inicialmente, deixo de determinar a intimação da parte autora, tendo em vista que a SES informou que a paciente já foi devidamente notificada acerca da consulta reagendada para o dia 24/04/2025 (id. 110631435). 1.
INTIME-SE a parte autora para, em 15 (dez) dias, informar se compareceu à consulta pré-operatória agendada; 2.
Em seguida, intimem-se as partes e oficie-se à SES para informar a data agendada para a realização do procedimento operatório, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito -
23/05/2025 14:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 23:53
Decorrido prazo de IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:58
Juntada de Petição de informações prestadas
-
22/04/2025 01:12
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
22/04/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0808723-41.2024.8.15.0001
Vistos.
Inicialmente, deixo de determinar a intimação da parte autora, tendo em vista que a SES informou que a paciente já foi devidamente notificada acerca da consulta reagendada para o dia 24/04/2025 (id. 110631435). 1.
INTIME-SE a parte autora para, em 15 (dez) dias, informar se compareceu à consulta pré-operatória agendada; 2.
Em seguida, intimem-se as partes e oficie-se à SES para informar a data agendada para a realização do procedimento operatório, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito -
15/04/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 04:13
Decorrido prazo de IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
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08/04/2025 09:35
Juntada de Petição de informações prestadas
-
01/04/2025 02:29
Publicado Decisão em 01/04/2025.
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01/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
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28/03/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 07:02
Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 12:25
Juntada de Petição de comunicações
-
20/03/2025 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 08:35
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 16:40
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/03/2025 08:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 08:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/03/2025 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2025 10:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/03/2025 08:44
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 08:03
Outras Decisões
-
12/03/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 23:51
Juntada de Petição de comunicações
-
15/02/2025 02:17
Decorrido prazo de IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 08:14
Determinada Requisição de Informações
-
12/02/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2025 01:39
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
28/01/2025 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 16:54
Determinada Requisição de Informações
-
20/01/2025 10:48
Conclusos para despacho
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07/01/2025 08:51
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/01/2025 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2025 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 00:48
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 17:57
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2024 08:49
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 07:59
Determinada diligência
-
10/12/2024 08:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/12/2024 07:25
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 07:24
Processo Desarquivado
-
09/12/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 10:21
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 09:00
Determinado o arquivamento
-
05/12/2024 15:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
05/12/2024 15:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
05/12/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 11:08
Recebidos os autos
-
05/12/2024 11:08
Juntada de Certidão de prevenção
-
10/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/10/2024 17:13
Juntada de Petição de cota
-
03/10/2024 01:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 10:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/09/2024 01:54
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:02
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/09/2024 15:38
Juntada de Petição de cota
-
22/08/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 15:26
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2024 09:13
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 18:01
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2024 09:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/07/2024 07:42
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 23:17
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
27/06/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 19:53
Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (REU)
-
20/06/2024 19:53
Recebida a emenda à inicial
-
20/06/2024 19:53
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/06/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 10:09
Juntada de Informações
-
17/06/2024 18:47
Juntada de Petição de resposta
-
27/05/2024 10:59
Prorrogado prazo de conclusão
-
27/05/2024 07:44
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 13:05
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2024 00:47
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 19/05/2024 11:18.
-
16/05/2024 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 14:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
14/05/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 11:36
Determinada Requisição de Informações
-
14/05/2024 11:36
Determinada a emenda à inicial
-
13/05/2024 06:03
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 06:02
Juntada de Informações
-
13/05/2024 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/05/2024 10:00.
-
10/05/2024 08:03
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2024 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2024 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2024 08:25
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 08:21
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 09:19
Determinada diligência
-
07/05/2024 07:53
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:36
Determinada a emenda à inicial
-
17/04/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 23:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 08:32
Determinada Requisição de Informações
-
08/04/2024 08:32
Determinada a emenda à inicial
-
04/04/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/04/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 08:09
Declarada incompetência
-
01/04/2024 18:56
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/04/2024 10:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
21/03/2024 14:21
Declarada incompetência
-
20/03/2024 18:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/03/2024 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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