25/04/2025 17:01

Juntada de Petição de resposta
22/04/2025 01:12

Publicado Decisão em 22/04/2025.
21/04/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
14/04/2025 10:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/03/2025 03:33

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 21:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/02/2025 18:42

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:35

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:31

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 09/09/2024 23:59.
15/08/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/06/2024 10:51

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:42

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:09

Determinada Requisição de Informações
14/03/2024 07:55

Conclusos para despacho
15/02/2024 21:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:41

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:34

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:34

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:59

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 26/05/2023 23:59.
27/03/2023 00:19

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 22/03/2023 23:59.
20/03/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 17:00

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 12:26

Expedição de Mandado.
15/03/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 01:15

Decorrido prazo de JONATHAS FILIPE DE ARAUJO SILVA em 26/10/2022 23:59.
02/11/2022 01:15

Decorrido prazo de JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:01

Determinada diligência
26/09/2022 10:39

Conclusos para julgamento
26/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:31

Juntada de Petição de resposta
20/09/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 23:59.
19/09/2022 22:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/09/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 18:22

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 19:20

Expedição de Mandado.
24/08/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:08

Determinada diligência
26/07/2022 19:08

Outras Decisões
26/07/2022 02:02

Decorrido prazo de JAMILA HELENA DE ARAÚJO SILVA em 25/07/2022 23:59.
07/07/2022 08:35

Conclusos para julgamento
06/07/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 08:44

Juntada de Petição de certidão
22/06/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:46

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 10:50

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:02

Determinada diligência
30/03/2022 20:16

Conclusos para despacho
03/02/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 14:27

Determinada diligência
02/02/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:46

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:33

Juntada de Petição de resposta
08/09/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:46

Determinada diligência
08/09/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 13:07

Conclusos para despacho
14/06/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIENE MARIA DE SOUSA SIMOES - CPF: *38.***.*48-15 (AUTOR).
08/06/2021 18:38

Determinada diligência
08/06/2021 18:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
08/06/2021 18:38

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
02/06/2021 08:34

Conclusos para despacho
26/05/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 18:31

Outras Decisões
14/05/2021 18:31

Determinada diligência
14/05/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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