STJ - 0003896-42.2016.8.15.0731

15/09/2022 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/09/2022 15:17

Transitado em Julgado em 15/09/2022

25/08/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727298/2022

25/08/2022 17:54

Protocolizada Petição 727298/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

23/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 318791/2020 - AgInt

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0318791 - AgInt no AREsp 1560277 - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 16:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 12:33

Conhecido o recurso de DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 318791/2020 - AgInt no AREsp 1560277

10/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

01/07/2022 12:50

Juntada de Ofício de Intimação nº I000548-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00318791/2020 - AgInt no AREsp 1560277/PB

17/08/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/08/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/06/2020 e término em 14/08/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA apresentar resposta à petição n. 318791/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

19/05/2020 18:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332829/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 18:23

Protocolizada Petição 332829/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

19/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2020 Petição Nº 318791/2020 -

18/05/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 318791/2020. Publicação prevista para 19/05/2020)

15/05/2020 18:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 318791/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 18:06

Protocolizada Petição 318791/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2020

17/03/2020 19:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 150210/2020 (Juntada automática)

17/03/2020 19:20

Protocolizada Petição 150210/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2020

17/03/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2020

16/03/2020 16:10

Não conhecido o recurso de DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME

05/03/2020 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

05/03/2020 17:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 119401/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/03/2020 17:20

Protocolizada Petição 119401/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

03/03/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/12/2019 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/12/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/12/2019 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2019 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/10/2019 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/10/2019 11:41

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 657530/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 11:41

Protocolizada Petição 657530/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2019

01/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019

30/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2019 19:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019

27/09/2019 19:48

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/08/2019 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2019 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA