TJPB - 0800627-43.2025.8.15.0311
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:52
Juntada de Guia de Execução Penal
-
24/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 08:30
Juntada de comunicações
-
21/07/2025 08:48
Transitado em Julgado em 15/07/2025
-
15/07/2025 04:43
Decorrido prazo de JOSE KARLOS ANTAS PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
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11/07/2025 14:13
Juntada de Petição de cota
-
26/06/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 08:24
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/06/2025 07:11
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 19:24
Juntada de Petição de recurso ordinário
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28/05/2025 06:55
Decorrido prazo de MAGDA MARLY DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:55
Decorrido prazo de ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
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28/05/2025 06:55
Decorrido prazo de JOSE KARLOS ANTAS PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
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28/05/2025 06:33
Decorrido prazo de MAGDA MARLY DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:33
Decorrido prazo de ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:33
Decorrido prazo de JOSE KARLOS ANTAS PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
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24/05/2025 03:30
Decorrido prazo de JOSE KARLOS ANTAS PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 20:14
Publicado Expediente em 20/05/2025.
-
21/05/2025 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
21/05/2025 20:14
Publicado Expediente em 20/05/2025.
-
21/05/2025 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
21/05/2025 16:12
Publicado Expediente em 19/05/2025.
-
21/05/2025 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
19/05/2025 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 13:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/05/2025 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 12:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/05/2025 12:25
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 12:25
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 12:24
Juntada de Informações prestadas
-
16/05/2025 11:36
Revogada a Prisão
-
16/05/2025 11:36
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2025 17:02
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 14:22
Juntada de Petição de alegações finais
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15/05/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 09:54
Juntada de Petição de alegações finais
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09/05/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 08:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/05/2025 12:10 Vara Única de Princesa Isabel.
-
09/05/2025 08:19
Indeferido o pedido de JOSE KARLOS ANTAS PEREIRA - CPF: *39.***.*94-00 (REU)
-
07/05/2025 03:47
Decorrido prazo de JOSE KARLOS ANTAS PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 03:47
Decorrido prazo de ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO em 05/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2025 16:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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22/04/2025 01:11
Publicado Expediente em 22/04/2025.
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21/04/2025 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2025 12:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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21/04/2025 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2025 12:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/04/2025 10:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/04/2025 00:03
Publicado Expediente em 14/04/2025.
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16/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0800627-43.2025.8.15.0311 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JOSE KARLOS ANTAS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Certifico e dou fé que, fica designada (Tipo: Instrução e Julgamento Sala: VARA ÚNICA Data: 07/05/2025 Hora: 12:10 h) certifico ainda que em atendimento à Resolução Nº 481 de 22/11/2022 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ fica determinada a audiência de forma presencial, facultando-se o comparecimento de forma virtual para aqueles que, por eventual necessidade justificada, não possa comparecer presencialmente.
Por fim, nos termos do art.396-A, a defesa deverá apresentar as testemunhas arroladas, em sua resposta à acusação, em audiência independentemente de intimação.
Caso tenha necessidade de intimação por mandado, deve ser justificado o seu motivo na resposta à acusação.
Link ID da reunião: QR Code https://us02web.zoom.us/my/vara.unica.princesa.isabel 251 161 2313 PRINCESA ISABEL, 15 de abril de 2025.
LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório -
15/04/2025 15:28
Juntada de Petição de cota
-
15/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 09:08
Expedição de Mandado.
-
15/04/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 09:01
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 12:10 Vara Única de Princesa Isabel.
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15/04/2025 08:41
Outras Decisões
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11/04/2025 17:00
Juntada de Petição de cota
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10/04/2025 10:36
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/04/2025 10:35
Conclusos para decisão
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10/04/2025 09:39
Juntada de Petição de resposta
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10/04/2025 08:24
Expedição de Mandado.
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10/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 08:15
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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10/04/2025 07:44
Recebida a denúncia contra JOSE KARLOS ANTAS PEREIRA - CPF: *39.***.*94-00 (INDICIADO)
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10/04/2025 07:24
Conclusos para decisão
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09/04/2025 18:11
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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09/04/2025 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/04/2025 22:41
Determinada a redistribuição dos autos
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08/04/2025 22:41
Declarada incompetência
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08/04/2025 12:28
Conclusos para decisão
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31/03/2025 14:51
Juntada de Petição de denúncia
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13/03/2025 15:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/03/2025 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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