14/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 01:15

Publicado Expediente em 22/04/2025.
22/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 01:15

Publicado Expediente em 22/04/2025.
22/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 01:14

Publicado Expediente em 22/04/2025.
22/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:44

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:44

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:44

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0806706-12.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: ANA MARIA MEIRELES DE PONTES MENDES REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANA MARIA MEIRELES DE PONTES MENDES, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogados do(a) AUTOR: LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662, NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471, REBECA SOUSA SILVA - PB26870 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 15 de abril de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25041115500187900000104117291
15/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 22:53

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 22:53

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 22:53

Publicado Expediente em 26/03/2025.
26/03/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 21:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 21:11

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
07/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 22:16

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 17:00

Juntada de Petição de informação
23/01/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
09/12/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 07:50

Conclusos para despacho
04/11/2024 07:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/09/2024 18:06

Conclusos para decisão
07/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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